Concurso PGM Belém: Novas Oportunidades na Área Jurídica em Breve
Concurso PGM Belém: Novas Oportunidades na Área Jurídica em Breve
Durante a recente Sessão Ordinária do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Belém (PGM - PA), um importante passo foi dado em direção à realização de um Concurso Público de grande relevância. Através de uma aprovação unânime, aprovou-se a Nota Técnica que fundamenta a necessidade imperiosa da seleção. Os detalhes desse marco estão registrados no Diário Oficial do Município, consolidando assim a intenção de preenchimento de oito vagas para o cargo de Procurador, além da formação de cadastro reserva.
O certame em questão ganha ainda mais substância com a confirmação de que o edital para o Concurso PGM Belém está devidamente autorizado e previsto para ser publicado no segundo semestre de 2023. Tendo a Prefeitura Municipal constituído a Comissão Organizadora responsável pelos estudos técnicos, a expectativa cresce em torno do que o edital trará. São esperadas duas vagas específicas para o cargo de Procurador Jurídico, trazendo uma oportunidade ímpar para profissionais da área.
A Nota Técnica, elemento crucial nesse processo, não apenas justifica a imprescindibilidade do concurso, mas também apresenta uma série de documentos e análises de outros concursos correlatos. Além disso, ela oferece sugestões para o encaminhamento adequado do processo. Com essa iniciativa, a PGM Belém reforça seu compromisso com a eficiência administrativa e a valorização dos profissionais que desempenham funções tão relevantes no âmbito jurídico da municipalidade.
VEJA TAMBÉM
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições e Etapas da prova
- Cargos e vagas
- Pesquisas relacionadas
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Situação atual
Desde o dia 10 de novembro de 2020, quando a Comissão Especial foi formada de acordo com o Decreto nº 97.667/2020 – PMB, a expectativa em torno do Concurso PGM Belém PA vem crescendo. O grupo de trabalho, composto por servidores qualificados, incluindo procuradores do município e do estado, tem a responsabilidade de conduzir os estudos preliminares e definir as diretrizes do certame.
A formação dessa comissão é um passo significativo rumo à realização do concurso, uma vez que é o ponto de partida para a autorização e elaboração do edital. Embora o prazo inicial entre a autorização e a publicação do edital seja de 6 meses, é válido ressaltar que esse cronograma pode variar conforme as particularidades do processo.
Após a publicação do edital, que será aguardada com grande interesse pelos concurseiros, seguirá o período de preparação intensa. Vale mencionar que o planejamento inicial sugere que a prova ocorra entre 60 e 120 dias após a divulgação do edital. Os candidatos interessados em ingressar na Procuradoria Geral do Município de Belém devem ficar atentos às atualizações e aos detalhes que serão revelados nos próximos passos desse aguardado concurso.
Remuneração e benefícios
O Concurso PGM Belém PA está gerando grande expectativa entre os concurseiros, principalmente quando se trata de remuneração e benefícios. De acordo com o DECRETO Nº 97.667/2020 – PMB, publicado em 03 de novembro de 2020, o certame oferecerá 2 vagas para início imediato, além da possibilidade de formação de cadastro reserva. Vale destacar que o último concurso realizado pelo órgão foi em 2004, quando foram disponibilizadas 30 vagas, todas preenchidas com a nomeação dos candidatos aprovados.
A remuneração inicial para os aprovados no Concurso PGM Belém é de R$5.795,98, seguindo o quadro de cargos efetivos da prefeitura. A tabela salarial apresenta valores escalonados de acordo com as classes e níveis, variando desde a Classe Inicial até a Classe Especial. Cada classe apresenta um salário básico, com destaque para a Classe Especial, que pode chegar a R$13.340,43.
É importante mencionar que, de acordo com informações disponíveis no portal da transparência, a remuneração de um Procurador Municipal pode ultrapassar a marca de R$24 mil. Esses números reforçam o atrativo do concurso para quem almeja uma carreira sólida e financeiramente recompensadora. A oportunidade de ingressar na Procuradoria Geral do Município de Belém e alcançar uma remuneração competitiva é um dos pontos que fazem desse concurso uma escolha interessante para aqueles que buscam estabilidade e bons rendimentos.
Inscrições e Etapas da prova
O período destinado às inscrições estende-se de 8 de junho a 10 de julho de 2023. A inscrição pode ser efetuada online, através do site oficial do concurso: https://concursos.icap-to.com.br/.
A taxa de participação no certame é R$ 121,67, com vencimento até o dia 11 de julho de 2023.
Candidatos tiveram a oportunidade de solicitar isenção da taxa de inscrição entre os dias 08 e 10 de junho de 2023.
O processo seletivo para o cargo oferecido pela Prefeitura Municipal compreende duas etapas: Prova Objetiva e Prova de Títulos.
A Prova Objetiva está marcada para o dia 13 de agosto de 2023 e terá caráter eliminatório e classificatório. O exame abrangerá as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos, com um total de 40 questões.
A etapa da Prova de Títulos será apenas classificatória e ocorrerá simultaneamente à Prova Objetiva, destinada aos candidatos inscritos para o cargo de Procurador Jurídico. Os critérios de avaliação incluem Doutorado, Mestrado e Pós-Graduação Latu Sensu, cada um com valores específicos de pontuação.
Com essas etapas bem definidas, o Concurso PGM Belém PA proporciona uma oportunidade clara para os candidatos demonstrarem seus conhecimentos e qualificações na busca pelo cargo de Procurador Jurídico.
Cargos e vagas
De acordo com o documento recentemente divulgado no Diário Oficial do Município, o Concurso PGM Belém PA tem como propósito o preenchimento de um total de oito vagas para o cargo de Procurador, além da constituição de um cadastro reserva.
Essa iniciativa visa fortalecer o quadro de profissionais da Procuradoria Geral do Município, garantindo uma equipe qualificada para atender às demandas jurídicas e administrativas da cidade. A oferta de vagas para esse cargo estratégico destaca a importância que a administração municipal atribui à eficiência e expertise jurídica no desempenho de suas atividades.
Pesquisas relacionadas
Concurso PGM PA: Requisitos Essenciais
O edital do concurso traz consigo um conjunto de requisitos que os candidatos devem satisfazer para se habilitarem ao cargo em disputa. Essas condições asseguram a adequação e a elegibilidade dos participantes. A seguir, são detalhados os requisitos fundamentais:
- Aprovação no Processo: Os concorrentes devem ser aprovados ou classificados de acordo com as regras do edital e seus anexos, bem como eventuais retificações.
- Nacionalidade e Permissão para Trabalhar: Os candidatos devem ser brasileiros ou estrangeiros com autorização para trabalhar e residir no Brasil. Candidatos estrangeiros habilitados precisarão apresentar o visto permanente na posse.
- Obrigações Eleitorais e Militares: É necessário estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso de candidatos do sexo masculino, também com as obrigações militares.
- Idade Mínima: Os candidatos devem ter pelo menos 18 anos completos na data da posse no cargo.
- Direitos Civis e Políticos: É essencial que o candidato esteja em pleno gozo de seus direitos civis e políticos.
- Não Acumulação de Cargos: Deve ser firmada uma declaração de não acumulação de cargos públicos ou de ocupação de outro cargo ou emprego público, indicando horários, quando necessário.
- Histórico Disciplinar: O candidato não pode ter sido punido por improbidade administrativa em decisão da qual não caiba mais recurso administrativo.
- Declaração de Bens e Valores: Os candidatos devem apresentar declaração de bens e valores de seu patrimônio até a data da posse.
- Escolaridade e Requisitos: É necessário possuir a escolaridade e os requisitos exigidos para o cargo, comprovação por meio de documentos registrados.
- Antecedentes Criminais: Os candidatos não devem registrar antecedentes criminais.
- Aptidão Física e Mental: Deve-se comprovar aptidão física e mental para o cargo, por meio de atestado de exame de sanidade e capacidade física.
- Comprovação de Formação: A apresentação de diploma ou certificado de conclusão de curso, reconhecido pelo Ministério da Educação, é obrigatória.
- Cumprimento das Determinações do Edital: Todos os candidatos devem aderir e cumprir as determinações do edital.
Os requisitos estabelecidos no edital asseguram a integridade e a qualificação dos futuros ocupantes do cargo, garantindo um processo de seleção transparente e justo.