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Simulado TJ/RS - Direito Processual Civil | CONCURSO

Simulado TJ/RS - Direito Processual Civil

OBJETIVOS | Simulado TJ/RS - Direito Processual Civil

Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO | Simulado TJ/RS - Direito Processual Civil

Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso TJ/RS.

SOBRE AS QUESTÕES | Simulado TJ/RS - Direito Processual Civil

Este simulado contém questões da banca OFFICIUM, para nível Superior do cargo de Oficial de Justiça. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes TJ/RS.

*Conteúdo Programático do Simulado TJ/RS - Direito Processual Civil.

Do serventuário e do oficial de justiça: arts. 140 a 144
Dos atos processuais: arts. 154 a 157, 172 a 176
Dos prazos processuais: arts. 177 a 192
Das citações e intimações: arts. 200, 213 a 242
Das nulidades: arts. 243 a 250
Da audiência: arts. 444 e 445
Do processo de execução: arts. 652 a 679
Dos processos e procedimentos cautelares: arts. 796, 802, 813, 822, 839 a 843, 867

  • Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): arts. 2º, 98 a 107, 131 e 132, 141 a 144
  • Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato): arts. 58, 63, 65
  • Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais): arts. 2º a 4º, 18 e 19, 52 e 53

  • Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Processual Civil.

#44324
Banca
OFFICIUM
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-RS
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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difícil

(1,0) 1 - 

Ao receber um mandado de citação cível para cumprimento, o oficial de justiça deve verificar se os diversos requisitos previstos na legislação, conforme a espécie da ação, encontram-se expressos no instrumento. Considere os conjuntos de requisitos apresentados abaixo.

I - Os nomes das partes, os respectivos domicílios ou residências, o prazo para defesa e a identificação do oficial de justiça que subscreve o mandado em nome do juiz.

II - O objeto da ação, o prazo da defesa, a advertência quanto à presunção de veracidade das alegações do autor na ausência de contestação e o tribunal ao qual está vinculado o juizado da causa.

III - A assinatura do escrivão e a declaração de que o subscreve por ordem do juiz, a cópia do despacho que determina a citação e, quando houver, a cominação.

Quais deles devem efetivamente constar do mandado?

  • a) Apenas I
  • b) Apenas II
  • c) Apenas III
  • d) Apenas I e II
  • e) I, II e III
#44325
Banca
OFFICIUM
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-RS
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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difícil

(1,0) 2 - 

Os atos de comunicação nos processos cíveis devem ser realizados através de oficial de justiça em determinadas situações. Considere as abaixo listadas.

I - Quando a comunicação pela via postal for devolvida por impossibilidade de entrega ao destinatário, ou este não tenha endereço certo, ou seu domicílio não for atendido por serviço postal.

II - Quando houver determinação do juiz, de ofício ou a requerimento da parte, ou quando o ato estiver sendo praticado em carta de ordem ou carta precatória.

III - Quando a testemunha deixar de comparecer ao ato para o qual foi intimada.

Quais delas estão previstas na legislação?

  • a) Apenas I
  • b) Apenas I e II
  • c) Apenas I e III
  • d) Apenas II e III
  • e) I, II e III
#44326
Banca
OFFICIUM
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-RS
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 3 - 

Quando encontrar dificuldade em cumprir mandado de citação cível de réu que possua endereço residencial certo, não havendo elementos suficientes para suspeitar de que o réu esteja se ocultando para frustrar o cumprimento da diligência, o oficial de justiça deve

  • a) aguardar o decurso do prazo para a realização da diligência e devolver o mandado, certificando todas as providências adotadas e solicitando melhor endereço.
  • b) solicitar autorização do juiz para cumprir o mandado em domingos ou feriados ou em dias úteis fora do expediente forense.
  • c) deixar aviso, no endereço designado no mandado, para que a parte compareça ao foro, em horário de expediente, no prazo de 5 (cinco) dias, com advertência de que o não comparecimento poderá prejudicar a sua defesa.
  • d) comunicar ao autor da ação a dificuldade em cumprir o mandado no endereço fornecido e exigir que um outro endereço, como o do local de trabalho do réu, seja fornecido.
  • e) persistir nas tentativas de dar cumprimento à diligência até o limite de 5 (cinco), aguardando, em dias úteis, que a parte seja encontrada no endereço indicado, mesmo durante a noite.
#44327
Banca
OFFICIUM
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-RS
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 4 - 

Ao cumprir um mandado de penhora, o oficial de justiça, não encontrando bens do devedor em quantidade e qualidade suficientes para a garantia da execução,

  • a) descreveu na certidão da diligência os bens que guarneciam a residência do devedor e devolveu o mandado ao cartório.
  • b) penhorou os bens encontrados, pois eram os únicos que o devedor possuía.
  • c) realizou a constrição, por concluir que o produto da alienação dos bens seria aproximadamente o suficiente para o pagamento das custas e das despesas processuais.
  • d) penhorou os bens encontrados, inclusive os que guarneciam a residência do devedor.
  • e) certificou este fato e depositou o mandado em cartório, aguardando as instruções do juiz.
#44328
Banca
OFFICIUM
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-RS
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 5 - 

A indicação do dia, mês, ano e lugar em que foi feita a diligência, os nomes do credor e do devedor, a descrição dos bens com seus característicos e a nomeação de depositário dos bens são requisitos essenciais

  • a) da certidão de busca e apreensão.
  • b) do mandado de depósito.
  • c) do termo de apreensão.
  • d) do auto de penhora.
  • e) do auto de arrematação.
#44329
Banca
OFFICIUM
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-RS
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 6 - 

As assertivas abaixo dizem respeito à atuação do oficial de justiça no Juizado Especial Cível.

I - A realização de diligências dispensa, em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de despesas de condução.

II - O cumprimento de ordem para citação ou intimação independe de expedição de mandado ou carta precatória.

III - A efetivação de penhora, na execução de título judicial, independe de nova citação.

Quais são corretas?

  • a) Apenas I
  • b) Apenas II
  • c) Apenas III
  • d) Apenas I e II
  • e) I, II e III
#44330
Banca
OFFICIUM
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-RS
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 7 - 

Considere as assertivas abaixo, relacionadas com os procedimentos nas ações afetas aos Juizados Especiais Cíveis.

I - Os processos orientam-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, não se realizando citação por edital.

II - O comparecimento espontâneo supre a falta ou a nulidade da citação, e dos atos praticados na audiência ficam desde logo cientes as partes, independentemente de intimação.

III - A citação pode ser realizada por oficial de justiça, independentemente de mandado, sempre que for do interesse do autor.

Quais são corretas?

  • a) Apenas I
  • b) Apenas I e II
  • c) Apenas I e III
  • d) Apenas II e III
  • e) I, II e III
#44331
Banca
OFFICIUM
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-RS
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 8 - 

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas abaixo.

“O Juiz de Direito da Comarca de Feliz-RS manda ao oficial de justiça deste juízo que, em cumprimento deste, proceda à _________ de João Manoel dos Anjos, com endereço na Rua Nilópolis, no 430, para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir, ficando ciente o requerido de que, não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo requerente.”

O trecho transcrito refere-se a um mandado extraído de um processo _________. 

  • a) citação - cautelar
  • b) notificação - de execução de título judicial
  • c) citação - de conhecimento
  • d) notificação - de execução de título judicial
  • e) intimação - cautelar
#44332
Banca
OFFICIUM
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-RS
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 9 - 

O oficial de justiça, ao receber para cumprimento um mandado de citação em ação cautelar inominada oriundo de Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis, Comarca de Porto Alegre-RS, verificou que o endereço indicado para a realização da diligência situa-se em comarca vizinha, na Região Metropolitana. O auxiliar do juízo, em face dessas circunstâncias,

  • a) por estar impedido de atuar fora da jurisdição da Comarca de Porto Alegre, deverá certificar a impossibilidade de cumprimento do mandado e devolvê- lo ao cartório.
  • b) poderá efetuar a diligência, pois não está impedido de atuar nas comarcas contíguas, de fácil comunicação, e nas que se situem na mesma região metropolitana.
  • c) deverá cumprir, incontinente, a diligência, pois este é o seu dever de ofício, sendo-lhe vedada qualquer discricionariedade na atuação.
  • d) poderá contatar outro oficial de justiça atuante na comarca onde a diligência deve ser realizada e, havendo anuência, transferir-lhe o encargo, por termo lançado no próprio mandado.
  • e) poderá cumprir o mandado, mas antes deverá solicitar autorização ao juiz de direito diretor do foro da comarca que jurisdiciona o endereço indicado.
#44333
Banca
OFFICIUM
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TJ-RS
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 10 - 

A citação cível poderá ser feita por via postal

  • a) nas ações de alimentos.
  • b) nas ações de estado.
  • c) quando o réu for pessoa incapaz.
  • d) quando o réu for pessoa de direito público.
  • e) nos processos de execução.