Simulado TJ/RS - Direito Processual Civil | CONCURSO
OBJETIVOS | Simulado TJ/RS - Direito Processual Civil
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO | Simulado TJ/RS - Direito Processual Civil
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso TJ/RS.
SOBRE AS QUESTÕES | Simulado TJ/RS - Direito Processual Civil
Este simulado contém questões da banca OFFICIUM, para nível Superior do cargo de Oficial de Justiça. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes TJ/RS.
*Conteúdo Programático do Simulado TJ/RS - Direito Processual Civil.
Do serventuário e do oficial de justiça: arts. 140 a 144
Dos atos processuais: arts. 154 a 157, 172 a 176
Dos prazos processuais: arts. 177 a 192
Das citações e intimações: arts. 200, 213 a 242
Das nulidades: arts. 243 a 250
Da audiência: arts. 444 e 445
Do processo de execução: arts. 652 a 679
Dos processos e procedimentos cautelares: arts. 796, 802, 813, 822, 839 a 843, 867
- Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): arts. 2º, 98 a 107, 131 e 132, 141 a 144
- Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato): arts. 58, 63, 65
- Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais): arts. 2º a 4º, 18 e 19, 52 e 53
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Processual Civil.
- #44314
- Banca
- OFFICIUM
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
- a) nomear depositário aquele que anteriormente assumiu o encargo, via de regra o que foi nomeado na primeira penhora, pois a possibilidade de múltiplas penhoras sobre o mesmo bem não significa autorização para a coexistência de mais de um depositário.
- b) nomear outro depositário, que compartilhará o encargo com os demais, sem distinção de ordem das penhoras.
- c) nomear depositário diverso de outro anteriormente nomeado, sendo possível um depositário para cada penhora, exercendo cada qual o encargo, de modo sucessivo, conforme a ordem das penhoras.
- d) nomear depositário diverso de outro anteriormente nomeado, o qual substituirá o depositário anterior no cumprimento do encargo.
- e) nomear o devedor como depositário, ainda que o encargo esteja sendo exercido por depositário judicial nomeado em penhora anterior.
- #44315
- Banca
- OFFICIUM
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
- a) citou o proprietário para contestar, querendo, em 15 (quinze) dias.
- b) informou ao juiz para que autorizasse a ordem de arrombamento.
- c) informou ao registro de imóveis para que procedesse ao registro do cumprimento do mandado.
- d) procedeu à ordem de despejo do proprietário e o intimou para que demolisse a obra em 10 (dez) dias.
- e) intimou o construtor e os operários a que não continuassem a obra, sob pena de desobediência, e citou o proprietário para que, em 5 (cinco) dias, contestasse, querendo, a ação.
- #44316
- Banca
- OFFICIUM
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 - Ao citar o executado, por mandado, na Comarca de Porto Alegre-RS, o oficial de justiça verificou, por informações obtidas durante a diligência, que os bens penhoráveis, aptos a garantir a execução, eram móveis, porém não se encontravam naquela jurisdição, e sim em comarca contígua, de fácil acesso, na Região Metropolitana. No prazo legal, o executado não pagou nem nomeou bens à penhora. Diante de tal circunstância, de forma acertada, o oficial de justiça
- a) penhorou os bens móveis do executado, aptos a garantir a execução.
- b) dirigiu-se à comarca vizinha, pois era de fácil acesso, e ali obteve ordem judicial para proceder à penhora de tantos bens quantos bastassem para o pagamento do principal, juros, custas e honorários advocatícios.
- c) deixou de realizar a penhora, certificando o ocorrido, com a informação sobre a situação dos bens penhoráveis do executado, e devolveu o mandado ao cartório, para que o exeqüente pudesse requerer a competente carta precatória para efetivação da penhora.
- d) procedeu ao arresto dos bens penhoráveis do executado, aptos a garantir a execução, após obter ordem judicial na comarca que jurisdiciona o local onde se encontravam os bens.
- e) procedeu ao seqüestro dos bens penhoráveis do executado, aptos a garantir a execução, mesmo sem obter ordem judicial na comarca que jurisdiciona o local onde se encontravam os bens.
- #44317
- Banca
- OFFICIUM
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
- a) o arresto.
- b) o seqüestro.
- c) a penhora.
- d) a busca e apreensão.
- e) a caução.
- #44318
- Banca
- OFFICIUM
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
Sobre o cumprimento de mandado de despejo, considere as assertivas abaixo, à luz da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).
I - O oficial de justiça poderá valer-se de todos os meios necessários para a efetivação da diligência, até mesmo do emprego de força, não podendo, porém, proceder ao arrombamento.
II - Falecendo cônjuge ou irmão de qualquer dos habitantes do imóvel, não se realizará o despejo até o 30º (trigésimo) dia seguinte ao do falecimento.
III - Os móveis e utensílios serão entregues à guarda de depositário, se não os quiser retirar o despejado.
Quais são corretas?
- a) Apenas I
- b) Apenas II
- c) Apenas III
- d) Apenas II e III
- e) I, II e III
- #44319
- Banca
- OFFICIUM
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 6 -
- a) exortou os pais a que não voltassem a tratá-la com violência e devolveu o mandado, registrando na certidão as condições em que encontrou a criança.
- b) conduziu a criança e seus pais à presença do magistrado da infância e da juventude.
- c) lavrou auto de infração e devolveu o mandado para que o juiz decidisse sobre a conveniência de colocar a criança em família substituta.
- d) prendeu os pais em flagrante delito e providenciou na colocação da criança em família substituta.
- e) providenciou na destituição dos pais do poder familiar e incluiu a criança em programa de adoção.
- #44320
- Banca
- OFFICIUM
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 7 -
- a) prevenção do juízo, interrupção da prescrição e constituição em mora do devedor citado.
- b) prevenção do juízo, litigiosidade da coisa demandada e litispendência.
- c) constituição em mora do devedor citado e suspensão da prescrição.
- d) interrupção da prescrição e constituição em mora do devedor citado.
- e) litispendência e prevenção do juízo.
- #44321
- Banca
- OFFICIUM
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 8 -
Em ação ordinária que tramita na Vara Judicial da Comarca de Sobradinho-RS, foi determinada pelo juiz de direito a intimação pessoal das partes, por oficial de justiça. Ao realizar as intimações, o auxiliar do juízo deve fazer constar das certidões alguns requisitos. Considere os abaixo propostos.
I - O dia, a hora, o local e a descrição da pessoa intimada, esta identificada, se possível, com o número da carteira de identidade e o órgão expedidor.
II - A declaração da entrega da contrafé ou cópia de todo o teor do instrumento da notificação.
III - A nota de ciente do intimado ou a certidão de que o interessado não a apôs no mandado.
Quais deles as certidões das intimações devem efetivamente conter?
- a) Apenas II
- b) Apenas III
- c) Apenas I e II
- d) Apenas II e III
- e) I, II e III
- #44322
- Banca
- OFFICIUM
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 9 -
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase abaixo.
É requisito essencial ao mandado expedido em razão de processo cautelar de __________ a indicação do destino a ser dado ao bem constrito.
- a) arresto
- b) seqüestro
- c) busca e apreensão
- d) atentado
- e) exibição
- #44323
- Banca
- OFFICIUM
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- Direito Processual Civil
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(1,0) 10 -
- a) serão válidos somente se forem realizados na presença de 2 (duas) testemunhas.
- b) sempre demandarão a declaração de entrega da contrafé.
- c) deverão constar de certidão, que pode ser lançada no verso do próprio mandado, consignando o ocorrido, o lugar, o dia e a hora.
- d) serão nulos se não for obtida a nota de ciente do destinatário.
- e) não poderão ser interrompidos se iniciados após as 20 (vinte) horas.