Simulado TJ-PI de Matérias Diversas para Cargos diversos | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Banco Gaita S/A, instituição financeira regulamente constituída segundo as leis brasileiras, com estabelecimento matriz em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul e estabelecimento filial em Teresina, Estado do Piauí, onde desempenha suas atividades empresariais em imóvel próprio.
Em Teresina o Banco Gaita S/A presta “Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito”, passíveis de tributação por meio do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza − ISS, por serem expressamente contemplados no item 15 da Lista de serviços anexa à Lei Complementar federal no 116/2003. De seu turno, a lei daquele Município nordestino tributa pelo ISS o preço desses serviços à alíquota de 5%. Procurando incrementar sua competitividade no referido Município, os dirigentes do Banco Gaita S/A reúnem-se com o líder da oposição da Câmara de Vereadores do Município de Teresina, após o que o parlamentar se comprometeu a apresentar projeto de lei (i) reduzindo a alíquota do ISS incidente nestes casos para 3% e, adicionalmente, (ii) concedendo benefício fiscal consistente no desconto de 50% do ISS devido pelas instituições financeiras que se comprometerem a manter estabelecimentos bancários em Teresina pelo prazo mínimo de 5 anos.

Após regular processo legislativo, a lei, com estas disposições normativas é aprovada e publicada. Em seu juízo, e segundo a disciplina constitucional aplicável ao caso, esta lei é

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Banco Gaita S/A, instituição financeira regulamente constituída segundo as leis brasileiras, com estabelecimento matriz em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul e estabelecimento filial em Teresina, Estado do Piauí, onde desempenha suas atividades empresariais em imóvel próprio.
Em janeiro de 2015, o Banco Gaita S/A recebeu do Município de Teresina o carnê para o pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) devido em 2015. Surpresos, os dirigentes do Banco constataram significativo aumento desse tributo em relação àquele devido em 2014. Além disto, antecipou-se a data do pagamento do IPTU devido, se comparada àquela anteriormente fixada para liquidação desse imposto municipal em 2014. Consultando a legislação municipal, os dirigentes do Banco apuraram que, em novembro de 2014, a municipalidade editou decreto alterando a data de pagamento desse imposto, corrigindo monetariamente o valor venal dos imóveis pelo índice oficial de inflação, após o que, também por decreto, alterou as importâncias constantes da planta genérica de valores em vista da elevação dos valores venais vigentes. Neste caso, pode-se exigir o IPTU de 2015 na data de pagamento fixada para liquidação do imposto em

(1,0) 3 - 

A respeito do peculato, assinale a opção correta.

(1,0) 4 - 

Com referência às infrações penais contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.

(1,0) 5 - 

Deseja-se verificar as condições de um cabo paralelo de 20 m de comprimento e 1,5 mm2 de seção transversal. Para tanto, uma extremidade é colocada em curto e um multímetro digital calibrado como ohmímetro, com fundo de escala de 200 Ω, é ligado na outra extremidade. Considerando que a resistência de contato das pontas de prova do multímetro, estando elas em curto, vale 0,4 Ω e que a resistividade do condutor do cabo é 1,7 × 10−8 Ω.m, a condição satisfatória do condutor, pela medida R obtida pelo multímetro, corresponde a:

(1,0) 6 - 

Assinale a opção correta acerca do homicídio.

(1,0) 7 - 

O Balanço Financeiro de um ente público apresentou os seguintes dados (em R$): Receita Orçamentária....................................... 820.000,00 Despesa Extra-Orçamentária ........................... 110.000,00 Saldo para o Exercício Seguinte....................... 180.000,00 Receita Extra-Orçamentária ............................. 100.000,00 Saldo do Exercício Anterior .............................. 150.000,00 Com as informações fornecidas, é correto concluir que as despesas executadas pelo ente público nesse exercício totalizaram, em R$,

(1,0) 8 - 

De acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, com relação à posse e ao exercício, é INCORRETO afirmar:

(1,0) 9 - 

A Lei nº 3.716/1979 considera, como um dos requisitos para a criação de Comarca, que

(1,0) 10 - 

De acordo com a Lei Complementar no 13/1994, entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por

(1,0) 11 - 

Relativamente à disciplina jurídica da sociedade anônima, assinale a opção correta

(1,0) 12 - 

Assinale a opção correta acerca do alistamento eleitoral e de procedimentos a ele correlatos.

(1,0) 13 - 

A respeito dos partidos políticos, assinale a opção correta.

(1,0) 14 - 

Com relação às inelegibilidades, assinale a opção correta.

(1,0) 15 - 

“Guerra!”, escreveu Thomas Mann em novembro de 1914. “Sentimo-nos purificados, libertos, sentimos uma enorme esperança.” Muitos artistas exultaram com o início da Grande Guerra; era como se suas mais extravagantes fantasias de violência e destruição houvessem se tornado realidade. Schoenberg foi acometido por aquilo que mais tarde chamou de “psicose de guerra”, e traçou comparações entre os ataques do exército alemão à França e suas pró- prias investidas contra os valores da burguesia decadente. Em carta a Alma Mahler, datada de agosto de 1914, demonstrou um entusiasmo extremado pela causa alemã, atacando de um só golpe a música de Bizet, Stravinski e Ravel. “É hora de acertar as contas!”, disparou Schoenberg. “Reduziremos, agora, esses defensores do kitsch à escravidão e lhes ensinaremos a venerar o espí- rito germânico e a adorar o Deus alemão.” Durante parte da guerra, manteve um diário meteorológico, acreditando que determinadas formações de nuvens pressagiavam a vitória ou a derrota alemã. Berg também sucumbiu à histeria, pelo menos no início. Ao terminar a marcha das Três Peças, escreveu ao professor dizendo ser “muito vergonhoso acompanhar esses importantes eventos como mero espectador”. O massacre de Dinant, o incêndio de Louvain e outras atrocidades de agosto e setembro de 1914 não foram apenas acidentes de guerra. Tais ações se enquadravam no programa do estado-maior alemão, visando à destruição “total dos recursos materiais e intelectuais do inimigo”. A noção de guerra total exibia um desagradável grau de semelhança com a mentalidade apocalíptica da arte austrogermânica recente. Nem todos foram vítimas da “psicose de guerra”. Richard Strauss, por exemplo, se recusou a assinar um manifesto no qual 93 intelectuais alemães negavam qualquer ato ilícito do exército em Louvain. Em público, declarava que, como artista, não queria se envolver em confusões políticas, mas em particular sua posição parecia claramente isenta de patriotismo. “É revoltante”, escreveu alguns meses depois a Hofmannsthal, “ler nos jornais sobre a regeneração da arte alemã [...] sobre como a juventude da Alemanha emergirá limpa e purificada dessa guerra ‘gloriosa’, quando, na verdade, devemos agradecer se pudermos ver esses infelizes livres de piolhos e percevejos, curados de suas infecções e, uma vez mais, afastados do hábito do assassinato!” A declaração parece uma resposta à apologia da violência de Mann. Da próxima vez que a Alemanha entrasse em guerra, os dois trocariam de lugar; Strauss seria a figura de proa, Mann, o dissidente.
(Alex Ross. O resto é ruído. Trad. de Claudio Carina e Ivan Weisz Kuck. São Paulo: Cia. das Letras, 2009, p. 81-2)
O segmento cujo sentido está corretamente expresso em outras palavras é: