Simulado TCE-RO | CONCURSO

(1,0) 1 - 

"O que quer que façam ou não, os norte-americanos devem agora começar a olhar para longe."

MAHAN, Alfred T., in MORISON, S.E. e COMMAGER, H.S.,História dos Estados Unidos da América.
SP: Melhoramentos, Tomo II, p. 447.

A afirmativa acima tentava justificar o expansionismo norteamericano que, com base na Doutrina Monroe e no chamado Destino Manifesto, atuava sobre o continente americano. Na tentativa de se proteger dessas investidas e preservar a soberania territorial brasileira no século XIX, o governo imperial:

(1,0) 2 - 

Considera-se como um dos fatores determinantes da criação do Estado de Rondônia o(a):

(1,0) 3 - 

"Para reajustar o organismo político às necessidades econômicas de o país garantir as medidas apontadas, não se oferecia outra alternativa além da que foi tomada, instaurando- se um regime forte, de paz, de justiça e de trabalho."

FENELON, Dea. Proclamação de Getúlio Vargas in 50 Textos da História do Brasil.
SP: Hucitec, 1974, p. 159.

Com esta proclamação, irradiada por todo o país, Getúlio Vargas anunciava o Estado Novo. Assinale, dentre as opções abaixo, a que caracteriza a repercussão dessa ditadura implantada na região amazônica, em especial, no Território Federal do Guaporé.

(1,0) 4 - 

Sobre o crescimento populacional de Rondônia, pode-se afirmar que:

I - nas décadas de 70 e 80 do século XX, o aumento da população coincidiu com o programa de colonização implantado pelo INCRA;

II - as políticas agrícolas implementadas no final do século XX aceleraram a urbanização no Estado de Rondônia;

III - logo após as duas guerras mundiais, muitos europeus decidiram deixar o continente arrasado e iniciar uma nova vida na América, especificamente no Estado de Rondônia;

IV - a presença de um sistema integrado de transporte, criado a partir da construção da BR-364, integrando a Amazônia ao Centro-Sul, facilitou a mobilidade espacial da população em direção a Rondônia.

Estão corretas, apenas, as afirmativas:

(1,0) 5 - 

No exercício de sua função consultiva, os Tribunais de Contas propiciam o esclarecimento dos administradores públicos sobre as normas e procedimentos relativos à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Nessa atuação, a resposta à consulta:

I - tem caráter normativo;

II - constitui prejulgamento da tese ventilada;

III - constitui prejulgamento dos fatos concretos consultados.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

(1,0) 6 - 

Quanto ao momento em que é exercido, o controle da Administração Pública pode ser classificado como prévio, concomitante ou a posteriori. Assim, tem-se como exemplo típico de controle concomitante exercido pelo Tribunal de Contas o(a):

(1,0) 7 - 

Reconheça as afirmativas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( )O sistema de fiscalização adotado pelos Estados para seus Tribunais de Contas é desvinculado do modelo federal.

( ) Aplica-se o princípio da simetria constitucional, ou simetria concêntrica, na definição do modelo de fiscalização adotado pelos Tribunais de Contas dos Estados.

( ) Os Tribunais de Contas dos Estados são integrados por 9 (nove) Conselheiros.

A seqüência que preenche as lacunas acima na ordem correta é:

(1,0) 8 - 

Verificada ilegalidade em determinado contrato firmado pela Administração Pública estadual, o Tribunal de Contas assinou prazo para que o órgão contratante adotasse as providências necessárias ao exato cumprimento da lei. Transcorrido o prazo assinado sem que tenha sido saneada a contratação, ao Tribunal incumbirá:

(1,0) 9 - 

NÃO se inclui na competência dos Tribunais de Contas dos Estados:

(1,0) 10 - 

No curso de apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, constataram-se indícios suficientes de que, prosseguindo no exercício de suas funções, um funcionário público estadual possa retardar ou dificultar a realização da auditoria e causar novos danos ao Erário. Neste caso, em cumprimento às disposições contidas em sua Lei Orgânica, o Tribunal deverá, cautelarmente: