Simulado Suspensão e Extinção do Processo para OAB | OAB
Simulado Suspensão e Extinção do Processo para OAB
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Este Simulado Suspensão e Extinção do Processo foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Suspensão e Extinção do Processo
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
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Questões Suspensão e Extinção do Processo
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #263574
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Adriana ajuizou ação de cobrança em face de Ricardo, para buscar o pagamento de diversos serviços de arquitetura por ela prestados e não pagos. Saneado o feito, o juízo de primeiro grau determinou a produção de prova testemunhal, requerida como indispensável pela autora, intimando-a para apresentar o seu rol de testemunhas, com nome e endereço. Transcorrido mais de 1 (um) mês, Adriana, embora regularmente intimada daquela decisão, manteve-se inerte, não tendo fornecido o rol contendo a identificação de suas testemunhas.
Diante disso, o juízo determinou a derradeira intimação da autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Essa intimação foi feita pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos. Findo o prazo sem manifestação, foi proferida, a requerimento de Ricardo, sentença de extinção do processo sem resolução de mérito, tendo em vista o abandono da causa pela autora por mais de 30 (trinta) dias, condenando Adriana ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.
Na qualidade de advogado de Adriana, sobre essa sentença assinale a afirmativa correta.
- a) Está incorreta, pois, para que o processo seja extinto por abandono, o CPC exige prévia intimação pessoal da parte autora para promover os atos e as diligências que lhe incumbir, no prazo de 5 (cinco) dias.
- b) Está correta, pois, para que o processo seja extinto por abandono, o CPC exige, como único requisito, o decurso de mais de 30 (trinta) dias sem que haja manifestação da parte autora.
- c) Está incorreta, pois, para que o processo seja extinto por abandono, o CPC exige, como único requisito, o decurso de mais de 60 (sessenta) dias sem que haja manifestação da parte autora.
- d) Está incorreta, pois o CPC não prevê hipótese de extinção do processo por abandono da causa pela parte autora.
- #263576
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(1,0) 2 -
Adamastor ingressou com ação indenizatória em face de determinada operadora de telefonia fixa, argumentando ausência de relação contratual e inscrição indevida de seu nome no cadastro de proteção ao crédito. Em contestação, a ré apresentou o contrato firmado entre as partes dezoito meses antes e comprovou a falta de pagamento das faturas dos últimos três meses. Em réplica, Adamastor alegou que fez o pedido da linha, mas que seu irmão teria feito uso do serviço, restando indevida a inscrição do seu nome no cadastro de devedores.
Nesse caso, concluída a fase probatória, considerando apenas o aspecto processual, o processo deve ser extinto.
- a) sem resolução do mérito, em razão da ausência de pressupostos processuais de existência do processo, já que a parte autora não tem legitimidade para a causa.
- b) com resolução do mérito, julgando-se improcedente o pedido, haja vista a evidente demonstração de fato extintivo e modificativo do direito do autor, que decorre da ausência de responsabilidade civil nesses casos.
- c) sem resolução do mérito, por restarem ausentes as condições da ação no que tange ao interesse processual, caracterizado pelo binômio necessidade-possibilidade, além da ilegitimidade da parte autora.
- d) com resolução do mérito,julgando-se improcedente o pedido, já que a parte ré apontou fato impeditivo do direito do autor por ter prestado os serviços adequadamente, comprovando a relação contratual válida existente e a inadimplência
- #263578
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(1,0) 3 -
Roberta ingressou com ação de reparação de danos em face de Carlos Daniel, cirurgião plástico, devido à sua insatisfação com o resultado do procedimento estético por ele realizado.
Antes da citação do réu, Roberta, já acostumada com sua nova feição e considerando a opinião dos seus amigos (de que estaria mais bonita), troca de ideia e desiste da demanda proposta. A desistência foi homologada em juízo por sentença. Após seis meses, quando da total recuperação da cirurgia, Roberta percebeu que o resultado ficara completamente diferente do prometido, razão pela qual resolve ingressar novamente com a demanda.
A demanda de Roberta deverá ser
- a) extinta sem resolução do mérito, por ferir a coisa julgada.
- b) extinta sem resolução do mérito, em razão da litispendência.
- c) distribuída por dependência.
- d) submetida à livre distribuição, pois se trata de nova demanda.
- #263580
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(1,0) 4 -
Paula ajuizou ação de reconhecimento de união estável. Ainda antes da citação do réu, a autora desistiu da ação proposta. Dois meses depois do trânsito em julgado da sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito nos termos do Art. 267, inciso VIII, do CPC, Paula, arrependida, ingressou novamente com a ação.
Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
- a) O juiz deverá extinguir o processo sem resolução do mérito por existir coisa julgada, não podendo a autora ajuizar novamente a mesma ação.
- b) Paula pode ingressar novamente com a ação, mas a nova demanda deverá ser distribuída por dependência.
- c) Não pode a autora ingressar com a demanda novamente, pois a desistência da ação gera preclusão consumativa.
- d) Não pode a autora ingressar com a demanda novamente, pois a desistência da ação gera preclusão consumativa.
- #263582
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(1,0) 5 -
Assinale a opção correta no que se refere à extinção do processo.
- a) A existência de coisa julgada anterior acarreta a extinção do processo com julgamento de mérito.
- b) A extinção do processo sem julgamento de mérito acarreta a coisa julgada formal.
- c) Havendo o reconhecimento da prescrição, o processo é extinto sem julgamento de mérito.
- d) A desistência da ação bem como a renúncia do direito acarretam a extinção do processo sem julgamento de mérito.