Simulado Suspensão do Crédito Tributário | CONCURSO
Simulados Suspensão do Crédito Tributário
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Este Simulado Suspensão do Crédito Tributário foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Suspensão do Crédito Tributário
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 10
- Tempo do Simulado: 30 minutos
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REGRA DO SIMULADO
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Questões Suspensão do Crédito Tributário
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #218309
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Suspensão do Crédito Tributário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
O contribuinte ou responsável não terá direito à restituição no caso de
- a) erro na identificação do sujeito passivo, na determinação da alíquota aplicável, no cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento efetuado.
- b) crédito tributário pago, que tenha sido reclamado pelo fisco em Auto de Infração.
- c) reforma de decisão condenatória.
- d) cobrança ou pagamento espontâneo de imposto indevido ou maior que o devido, em face da Legislação Tributária aplicável ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido.
- e) anulação ou rescisão de decisão condenatória.
- #218310
- Banca
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- Matéria
- Suspensão do Crédito Tributário
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- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
As alternativas a seguir apresentam modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, à exceção de uma. Assinale-a.
- a) A moratória.
- b) As reclamações e os recursos, consoante a legislação que regula o processo administrativo.
- c) A liminar em mandado de segurança.
- d) A compensação.
- e) O parcelamento.
- #218311
- Banca
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(1,0) 3 -
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário
I. autoriza a emissão de certidão positiva com efeito de negativa.
II. autoriza a emissão de certidão negativa de débitos.
III. dispensa o cumprimento das obrigações acessórias.
IV. não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias.
Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I e II.
- b) I e III.
- c) I e IV.
- d) II e III.
- e) II e IV.
- #218312
- Banca
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(1,0) 4 -
Sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário,
- a) a obtenção é possível somente judicialmente.
- b) em havendo suspensão, do crédito tributário, cabe ao contribuinte a obtenção de certidão positiva com efeitos de certidão negativa.
- c) não impede a propositura de execução fiscal por parte do Fisco, tendo em vista que a mesma não suspende prazo decadencial.
- d) também ficam suspensas as obrigações acessórias decorrentes do mesmo tributo, cuja obrigação princi- pal está suspensa.
- e) a oposição de embargos à Execução Fiscal é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário expressamente prevista na Lei de Execução Fiscal.
- #218313
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(1,0) 5 -
A suspensão da exigibilidade de um tributo acarretará
- a) a extinção do crédito.
- b) a lavratura de auto de infração em procedimento de fiscalização.
- c) a suspensão das medidas de cobrança do crédito.
- d) a remessa dos autos ao Ministério Público.
- e) a abertura de sindicância para apuração de responsabilidade do autor da exigência.
- #218314
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(1,0) 6 -
Sabe-se que, constituído o crédito tributário regularmente está o sujeito ativo apto a exigir o tributo. Porém, essa exigibilidade fica suspensa em razão de
- a) decadência, prescrição e dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em Lei.
- b) depósito de seu montante integral, decadência e anistia.
- c) remissão, decisão administrativa irreformável e moratória.
- d) parcelamento, moratória e concessão de medida liminar em mandado de segurança.
- e) moratória, reclamações, recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo e transação.
- #218315
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(1,0) 7 -
A Construtora Grenal Ltda. tem contra si lavrada, há poucos dias, uma Notificação Fiscal de Lançamento de Débito (NFLD) em razão da falta de declaração e pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A sociedade empresária precisa, com urgência, suspender a exigibilidade do crédito tributário, ante seu interesse em participar de licitação que ocorrerá em breve.
As opções a seguir apresentam condutas que atendem à necessidade da construtora, à exceção de uma. Assinale-a.
- a) Realização de depósito judicial do montante integral.
- b) Parcelamento.
- c) Ajuizamento de ação anulatória sem depósito ou pedido de antecipação de tutela.
- d) Impugnação administrativa.
- e) Liminar ou tutela antecipada em medida judicial.
- #218316
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(1,0) 8 -
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
- a) a compensação, o depósito do montante integral e a anistia.
- b) a concessão de medida liminar em mandado de segurança, o parcelamento e a isenção.
- c) a moratória, a transação e a remissão.
- d) a moratória, o parcelamento e o depósito do montante integral.
- e) a concessão de medida liminar em mandado de segurança, a anistia e a compensação
- #218317
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(1,0) 9 -
Tendo em vista o disposto no Código Tributário Nacional, qual das hipóteses abaixo NÃO contempla hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
- a) moratória.
- b) o depósito do seu montante integral.
- c) as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo.
- d) a concessão de medida liminar em mandado de segurança.
- e) a prestação de fiança bancária.
- #218318
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(1,0) 10 -
É causa que suspende a exigibilidade do crédito tributário a
- a) concessão de liminar em mandado de segurança.
- b) conversão do depósito em renda.
- c) consignação em pagamento.
- d) decisão administrativa irreformável.
- e) decisão judicial passada em julgado.