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Simulado Suspensão | CONCURSO

Simulado Suspensão

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Este Simulado Suspensão foi elaborado da seguinte forma:

  • Categoria: Concurso
  • Instituição: Diversas
  • Cargo: Diversos
  • Matéria: Suspensão
  • Assuntos do Simulado: Diversos
  • Banca Organizadora: Diversas
  • Quantidade de Questões: 5
  • Tempo do Simulado: 15 minutos

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REGRA DO SIMULADO

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#238152
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Suspensão
Concurso
. Concursos Diversos
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(1,0) 1 - 

Em ação declaratória, após a prolação da sentença, as partes, de comum acordo, requereram a suspensão do processo por 90 dias. Houve a homologação desse pedido em 11.09.2015, porém, em 02.10.2015 a sentença foi publicada. A parte sucumbente ofereceu sua apelação em 18.12.2015, sendo certo que todas essas datas correspondem a uma sexta-feira.

Considerando os princípios da boa-fé do jurisdicionado, do devido processo legal e da segurança jurídica, assinale a alternativa correta.

  • a) Ao homologar a suspensão do processo, o juízo criou nos jurisdicionados a legítima expectativa de que o processo só tramitaria ao final do prazo convencionado, devendo ser considerada tempestiva a apelação.
  • b) Exceto em caso de calamidade pública, poderia o juízo homologar a convenção das partes para a suspensão do prazo recursal, se disso se tratasse, assim, embora suspenso o processo, o prazo recursal permaneceria em curso, sendo intempestiva a apelação.
  • c) A rigor, é nulo o ato judicial que homologou a convenção das partes para a suspensão dos processos, uma vez que a sentença estando prolatada, não permite ao juiz praticar nenhum outro ato, exceto os relativos ao recebimento dos recursos, de modo que é intempestiva a apelação.
  • d) A apelação é tempestiva, pois o processo encontrava-se suspenso por decisão homologatória e inquestionável, uma vez que, embora se trate de prazo peremptório, a sentença ainda não estava publicada, dando poder aos juridiscionados de requerer a suspensão de prazos dessa natureza.
#238153
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(1,0) 2 - 

De acordo com a disciplina processual vigente, a hipótese que NÃO dá azo à suspensão do feito é:

  • a) o requerimento, formulado na petição inicial, de desconsideração da personalidade jurídica;
  • b) a perda da capacidade processual de qualquer das partes;
  • c) o vínculo de prejudicialidade externa;
  • d) a convenção das partes;
#238154
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(1,0) 3 - 

Se ocorrer o falecimento do único advogado do réu, o juiz determinará que este constitua novo mandatário no prazo de 15 dias. Decorrido esse prazo sem a constituição de novo mandatário, o juiz

  • a) suspenderá o processo pelo prazo de 1 ano.
  • b) extinguirá o processo sem resolução de mérito.
  • c) suspenderá o processo pelo prazo de 3 meses.
  • d) ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu.
#238155
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(1,0) 4 - 

Com base nas hipóteses legais que autorizam a suspensão do processo, conforme previsto no Novo Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105), analise as afirmativas a seguir.

I. O processo poderá ser suspenso por convenção das partes por prazo não superior a seis meses.

II. A arguição de impedimento ou de suspeição não autoriza a suspensão do processo.

III. Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.

Estão corretas as afirmativas

  • a) I, II e III.
  • b) I e II, apenas.
  • c) I e III, apenas.
  • d) II e III, apenas.
#238156
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(1,0) 5 - 

Suspende-se o processo, entre outras possibilidades, pela:

I. Arguição de impedimento ou de suspeição.

II. Morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

III. Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.

IV. Convenção das partes.

A sequência correta é:

  • a) Apenas as assertivas I, II, III estão corretas.
  • b) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
  • c) Apenas as assertivas I e III estão corretas.
  • d) Apenas a assertiva II está correta.