Simulado Sujeitos da relação processual | CONCURSO
Simulado Sujeitos da relação processual
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Este Simulado Sujeitos da relação processual foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Sujeitos da relação processual
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
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Questões Sujeitos da relação processual
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #234560
- Banca
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- Matéria
- Sujeitos da Relação Processual
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- . Concursos Diversos
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- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
A legitimidade ad causam é a relação de pertinência subjetiva entre o conflito trazido a juízo e a qualidade para litigar sobre ele, como demandante ou demandado. Acerca dessa condição da ação, assinale a alternativa incorreta:
- a) A entrada em juízo pelo substituto depende da anuência dos demais, porquanto a substituição processual decorre de lei que exige a concordância dos substituídos.
- b) A legitimidade extraordinária é caracterizada por um substituto processual, o qual atua como parte, defendendo direito do substituído.
- c) Há casos em que a legitimidade é extraordinária exclusiva, só podendo a ação ser proposta pelo substituto processual; o substituído, apesar de titular de direito, não tem legitimidade para defendê-lo.
- d) A legitimidade é exclusiva quando atribuída a uma só pessoa e concorrente quando atribuída a mais de uma.
- e) A substituição não se confunde com a representação, em que alguém vai a juízo em nome próprio defender direito próprio, mas representado por alguém.
- #234561
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(1,0) 2 -
Em relação ao que prevê o CPC (Código de Processo Civil) a respeito dos honorários advocatícios sucumbenciais, assinale a alternativa correta.
- a) Em nenhuma hipótese, serão devidos honorários advocatícios nas Ações de Cumprimento de Sentença.
- b) Os honorários advocatícios serão fixados pelo julgador com base apenas no proveito econômico obtido pela parte.
- c) Não há um percentual mínimo a ser observado pelo julgador na fixação dos honorários.
- d) Não serão fixados honorários sucumbenciais em desfavor da Fazenda Pública.
- e) Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, o julgador deverá observar critérios específicos para a fixação dos honorários sucumbenciais.
- #234562
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(1,0) 3 -
Sobre a disciplina dos sujeitos do processo, de seus direitos e deveres, no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
- a) A capacidade para estar em juízo é exclusiva dos maiores de dezoito anos, dos menores cuja incapacidade cessou por conta das hipóteses legais do Código Civil e das pessoas jurídicas;
- b) O menor de idade tem capacidade para estar em juízo, mas não possui capacidade processual;
- c) A ação reipersecutória de bem imóvel não exige citação do cônjuge casado em comunhão universal, pois não é ação possessória;
- d) A parte que age de má-fé, como o autor que altera a verdade dos fatos ao narrá-los na petição inicial, será punida com multa superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, não se cumulando nenhuma outra consequência jurídica pelo ato praticado;
- e) Como o benefício da gratuidade da justiça depende da demonstração de prejuízo próprio ou da família, considera-se que essa garantia de acesso à justiça é válida apenas para pessoas físicas.
- #234563
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(1,0) 4 -
Deve ser cobrada judicialmente, por meio de processo distinto da execução fiscal, a dívida
- a) de um inquilino para com uma autarquia municipal.
- b) de um inquilino para com o fisco federal
- c) contratual de uma autarquia municipal para com o fisco federal.
- d) tributária de uma sociedade de economia mista municipal para com o fisco federal.
- e) de um estado para com uma sociedade de economia mista federal.
- #234564
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(1,0) 5 -
São órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
- a) o Conselho Nacional de Justiça;
- b) os Tribunais e Juízes Arbitrais;
- c) os Tribunais e Juízes dos Estados;
- d) os Tribunais e Juízes Eleitorais;
- e) os Tribunais e Juízes Militares.