Simulado Serviços Públicos para OAB | OAB
Simulado Serviços Públicos para OAB
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Este Simulado Serviços Públicos foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Serviços Públicos
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
Por falar em Ranking, todos os nossos simulados contém um ranking, assim você saberá como esta indo em seus estudos e ainda poderá comparar sua nota com a dos seus concorrentes.
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Questões Serviços Públicos
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #265425
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
São princípios próprios ou específicos dos serviços públicos, previstos na Lei 8.987/95,
- a) moralidade, publicidade e legalidade.
- b) especificidade, publicidade e moralidade.
- c) continuidade, atualidade e cortesia.
- d) atratividade, mutualismo e comutatividade.Responder
- #265426
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
Acerca dos serviços considerados como serviços públicos uti singuli, assinale a afirmativa correta.
- a) Serviços em que não é possível identificar os usuários e, da mesma forma, não é possível a identificação da parcela do serviço utilizada por cada beneficiário.
- b) Serviços singulares e essenciais prestados pela Administração Pública direta e indireta.
- c) Serviços em que é possível a identificação do usuário e da parcela do serviço utilizada por cada beneficiário.
- d) Serviços que somente são prestados pela Administração Pública direta do Estado.
- #265427
- Banca
- . Bancas Diversas
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- Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
A campanha de prevenção à dengue desenvolvida em todo o território nacional pelo Ministério da Saúde, inclusive com a utilização dos populares fumacês, pode ser classificada como serviço público
- a) social autônomo.
- b) social autônomo.
- c) social vinculado.
- d) uti universi.
- #265428
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- Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
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- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
Júlia, que está desempregada, não conseguiu pagar a tarifa de energia elétrica de sua residência, referente ao mês de janeiro de 2010. Por esse motivo, o fornecimento de energia foi suspenso por ordem da diretoria da concessionária de energia elétrica, sociedade de economia mista.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- a) O fornecimento de energia elétrica à residência de Júlia não poderia ter sido suspenso em razão do inadimplemento, visto que, conforme entendimento do STJ, constitui serviço público essencial.
- b) A lei de regência autoriza a suspensão do serviço desde que haja prévia notificação do usuário.
- c) Lei estadual poderia, de forma constitucional, criar isenção dessa tarifa, nos casos de impossibilidade material de seu pagamento, como no caso do desemprego do usuário.
- d) Não caberia mandado de segurança contra o ato da diretoria da concessionária, porque ela não é autoridade pública.
- #265429
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(1,0) 5 -
A sociedade empresária Beta assinou, na década de 1990, contrato de concessão de serviço de transporte público. Desde então, vem utilizando os mesmos ônibus no transporte de passageiros, não se preocupando com a renovação da frota, tampouco com o conforto dos usuários ou com o nível de emissão de poluentes. Em paralelo, com a natural evolução tecnológica, sabe-se que os veículos atualmente estão mais bem equipados, são mais seguros e, naturalmente, emitem menos poluentes.
Com base no caso narrado, assinale a afirmativa correta.
- a) A renovação da frota visa a atender ao princípio da atualidade, que exige das concessionárias o emprego de equipamentos modernos.
- b) Constitui interesse público a utilização de ônibus novos, mais econômicos, eficientes e confortáveis; por isso, independentemente de lei autorizativa, pode o poder concedente encampar o contrato de concessão, retomando o serviço público.
- c) Se a concessionária desrespeitar os parâmetros de qualidade do serviço estabelecidos no contrato, a concessão poderá ser extinta unilateralmente pelo poder concedente, aplicando-se o instituto da rescisão.
- d) Ao fim da concessão, os veículos utilizados retornam ao poder concedente, independentemente de expressa previsão no edital e no contrato.