Simulado Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Planos de emergência nos moldes estabelecidos na Resolução CONAMA n° 398, de 2008, são exigidos para os seguintes estabelecimentos:

(1,0) 2 - 

A Resolução CONAMA n.º 237/1997 estabelece os prazos de validade para cada tipo de licença ambiental aplicável às obras de construção civil. A esse respeito, é correto afirmar que o prazo de validade da licença

(1,0) 3 - 

Assinale a alternativa que apresenta, de acordo com a Resolução CONAMA nº 5, de 5 de agosto de 1993, a correta classificação de risco dos resíduos sólidos.

(1,0) 4 - 

No que se refere ao lançamento de efluentes, como a Resolução Conama N.° 357, de 17 de março de 2005, define “condições de lançamento”?

(1,0) 5 - 

De acordo com a Resolução Conama n.° 491, de 19 de novembro de 2018, Poluente Atmosférico é:

(1,0) 6 - 

Pode-se considerar, segundo a Resolução CONAMA N.° 01/86, o impacto ambiental como:

(1,0) 7 - 

Acerca das diretrizes estratégicas para a elaboração do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais, com Produtos Químicos Perigosos, considere os tópicos a seguir.
1) Viabilização de recursos públicos, para treinamento inicial de equipes envolvidas na atuação do P2R2. 2) Criação de uma estrutura organizacional privada que permita atingir as metas e os objetivos visados pela política nacional do meio ambiente. 3) Estabelecimento de leis e normas junto ao poder público, para agir nos segmentos que atuam com produtos químicos perigosos. 4) Adoção de um planejamento preventivo que evite a ocorrência de acidentes com produtos químicos.
Faz(em) parte das citadas diretrizes, apenas:

(1,0) 8 - 

Segundo a Resolução Conama 237/1997, o prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou da atividade, não podendo ser superior a:

(1,0) 9 - 

De acordo com o Decreto n° 8.127/2013, fica instituído o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).

O documento técnico que contém, de forma detalhada, procedimentos operacionais, recursos humanos e materiais necessários à execução das ações de resposta, em incidente de poluição por óleo de significância nacional, é denominado

(1,0) 10 - 

A Lei no 9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e de outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. Em seu capítulo 1, apresenta algumas definições.
Segundo esse instrumento legal, a autoridade — exercida diretamente pelo Comandante da Marinha, responsável pela salvaguarda da vida humana e segurança da navegação no mar aberto e hidrovias interiores, bem como pela prevenção da poluição ambiental causada por navios, plataformas e suas instalações de apoio — é definida como