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Simulado Remuneração e salário: caracterização e distinções para OAB | OAB

Simulado Remuneração e salário: caracterização e distinções para OAB

Simulado Remuneração e salário: caracterização e distinções para OAB

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Este Simulado Remuneração e salário: caracterização e distinções foi elaborado da seguinte forma:

  • Categoria: OAB
  • Instituição: OAB
  • Cargo: Aluno da OAB
  • Matéria: Remuneração e salário: caracterização e distinções
  • Assuntos do Simulado: Diversos
  • Banca Organizadora: Diversas
  • Quantidade de Questões: 5
  • Tempo do Simulado: 15 minutos

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REGRA DO SIMULADO

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Questões Remuneração e salário: caracterização e distinções

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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z


#266408
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções
Concurso
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(1,0) 1 - 

Uma sociedade empresária consultou você, como advogado(a), para encontrar uma maneira de, periodicamente, firmar com seus empregados uma quitação de direitos, de modo a prevenir conflitos trabalhistas.

Diante disso, na qualidade de advogado(a) da empresa, assinale a opção que indica a solução proposta.

  • a) Poderá ser firmado termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, perante o sindicato da categoria dos empregados.
  • b) Os termos de quitação firmados entre empregados e empregadores nada valem, apenas sendo válidos os acordos judiciais; logo, a empresa nada pode fazer.
  • c) Poderá ser firmado termo anual de quitação de obrigações trabalhistas no sindicato profissional ou no sindicato patronal.
  • d) Basta firmar termo de quitação anual das obrigações trabalhistas por mútuo consentimento.
#266409
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Matéria
Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções
Concurso
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(1,0) 2 - 

Os garçons e empregados do restaurante Come Bem Ltda. recebem as gorjetas dadas pelos clientes, de forma espontânea, uma vez que não há a cobrança obrigatória na nota de serviço.

Diante da hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

  • a) As gorjetas integram a remuneração, mas não servem de base de cálculo para o pagamento do aviso prévio, adicional noturno, horas-extras e repouso semanal remunerado.
  • b) As gorjetas não integram a remuneração, uma vez que são espontâneas, pois não há o controle das quantias concedidas.
  • c) As gorjetas são integradas, para todos os efeitos, na remuneração do empregado, repercutindo, assim, no pagamento de todos os direitos trabalhistas.
  • d) As gorjetas integram a remuneração apenas para efeitos de aviso prévio trabalhado, adicional noturno, horas-extras e repouso semanal remunerado, pois as demais parcelas não estão relacionadas com o dia a dia de trabalho efetivo; não havendo trabalho, não há gorjeta.
#266410
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Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções
Concurso
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(1,0) 3 - 

Conforme a legislação trabalhista, a redução salarial é

  • a) vedada em qualquer hipótese.
  • b) permitida, desde que prevista em convenção coletiva, apenas.
  • c) permitida, desde que autorizada pelo empregado por escrito.
  • d) vedada, salvo quando determinada em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
#266411
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Matéria
Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções
Concurso
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Múltipla escolha
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(1,0) 4 - 

É CORRETO asseverar, relativamente à participação nos lucros ou resultados empresariais e à remuneração do empregado, que:

  • a) sempre esteve desvinculada da remuneração do empregado, conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho;
  • b) está, a partir da CF/88, desvinculada da remuneração do empregado, exceto se anteriormente à promulgação do Texto Constitucional vigente, a parcela foi percebida pelo trabalhador e integrada à remuneração respectiva;
  • c) encontra-se, após a CF/88, vinculada à remuneração do empregado;
  • d) a partir da CF/88 está vinculada à remuneração do empregado, exceto na hipótese de disposição em contrário constante de instrumento coletivo.
#266412
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Matéria
Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções
Concurso
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Múltipla escolha
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(1,0) 5 - 

No direito brasileiro, a redução do salário é

  • a) impossível.
  • b) possível, em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado sem justa causa.
  • c) possível mediante autorização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
  • d) possível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.