Simulado Remuneração e salário: caracterização e distinções para OAB | OAB
Simulado Remuneração e salário: caracterização e distinções para OAB
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Este Simulado Remuneração e salário: caracterização e distinções foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Remuneração e salário: caracterização e distinções
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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Questões Remuneração e salário: caracterização e distinções
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #266408
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Uma sociedade empresária consultou você, como advogado(a), para encontrar uma maneira de, periodicamente, firmar com seus empregados uma quitação de direitos, de modo a prevenir conflitos trabalhistas.
Diante disso, na qualidade de advogado(a) da empresa, assinale a opção que indica a solução proposta.
- a) Poderá ser firmado termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, perante o sindicato da categoria dos empregados.
- b) Os termos de quitação firmados entre empregados e empregadores nada valem, apenas sendo válidos os acordos judiciais; logo, a empresa nada pode fazer.
- c) Poderá ser firmado termo anual de quitação de obrigações trabalhistas no sindicato profissional ou no sindicato patronal.
- d) Basta firmar termo de quitação anual das obrigações trabalhistas por mútuo consentimento.
- #266409
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- Concurso
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- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Os garçons e empregados do restaurante Come Bem Ltda. recebem as gorjetas dadas pelos clientes, de forma espontânea, uma vez que não há a cobrança obrigatória na nota de serviço.
Diante da hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
- a) As gorjetas integram a remuneração, mas não servem de base de cálculo para o pagamento do aviso prévio, adicional noturno, horas-extras e repouso semanal remunerado.
- b) As gorjetas não integram a remuneração, uma vez que são espontâneas, pois não há o controle das quantias concedidas.
- c) As gorjetas são integradas, para todos os efeitos, na remuneração do empregado, repercutindo, assim, no pagamento de todos os direitos trabalhistas.
- d) As gorjetas integram a remuneração apenas para efeitos de aviso prévio trabalhado, adicional noturno, horas-extras e repouso semanal remunerado, pois as demais parcelas não estão relacionadas com o dia a dia de trabalho efetivo; não havendo trabalho, não há gorjeta.
- #266410
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(1,0) 3 -
Conforme a legislação trabalhista, a redução salarial é
- a) vedada em qualquer hipótese.
- b) permitida, desde que prevista em convenção coletiva, apenas.
- c) permitida, desde que autorizada pelo empregado por escrito.
- d) vedada, salvo quando determinada em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
- #266411
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- Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções
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- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
É CORRETO asseverar, relativamente à participação nos lucros ou resultados empresariais e à remuneração do empregado, que:
- a) sempre esteve desvinculada da remuneração do empregado, conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho;
- b) está, a partir da CF/88, desvinculada da remuneração do empregado, exceto se anteriormente à promulgação do Texto Constitucional vigente, a parcela foi percebida pelo trabalhador e integrada à remuneração respectiva;
- c) encontra-se, após a CF/88, vinculada à remuneração do empregado;
- d) a partir da CF/88 está vinculada à remuneração do empregado, exceto na hipótese de disposição em contrário constante de instrumento coletivo.
- #266412
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- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
No direito brasileiro, a redução do salário é
- a) impossível.
- b) possível, em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado sem justa causa.
- c) possível mediante autorização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
- d) possível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.