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Simulado Relação de trabalho e de emprego para OAB | OAB

Simulado Relação de trabalho e de emprego para OAB

Simulado Relação de trabalho e de emprego para OAB

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Este Simulado Relação de trabalho e de emprego foi elaborado da seguinte forma:

  • Categoria: OAB
  • Instituição: OAB
  • Cargo: Aluno da OAB
  • Matéria: Relação de trabalho e de emprego
  • Assuntos do Simulado: Diversos
  • Banca Organizadora: Diversas
  • Quantidade de Questões: 5
  • Tempo do Simulado: 15 minutos

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REGRA DO SIMULADO

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Questões Relação de trabalho e de emprego

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#266387
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Relação de Trabalho e de Emprego
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

Um grupo de trabalhadores que atua voluntariamente na área de informática se reúne, e seus integrantes, desejosos de não se manterem na condição de empregados, resolvem criar uma cooperativa de serviço, na qual existe participação e ganho de todos, sendo conjunta a deliberação dos destinos da cooperativa.

Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta.

  • a) A cooperativa não poderá participar de licitações públicas.
  • b) A quantidade mínima de sócios, para ser constituída a cooperativa, é de 7 (sete).
  • c) O cooperativado que trabalhar entre 22h00min e 5h00min não receberá retirada noturna superior, porque não é empregado.
  • d) O cooperativado é contribuinte facultativo da Previdência Social.
#266388
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Relação de Trabalho e de Emprego
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 2 - 

Amarildo, policial militar, trabalhava para a empresa Boliche e Cia. como agente de segurança, nos horários em que não estava a serviço da corporação militar. Na referida empresa, Amarildo cumpria expressamente as ordens emanadas da direção, recebia um salário mensal, e trabalhava de forma contínua e ininterrupta, todas as vezes que não estava escalado na corporação.

Considerando a situação apresentada, assinale a opção correta.

  • a) Não existe vínculo empregatício entre Amarildo e a empresa Boliche e Cia., já que o trabalho prestado por Amarildo para essa empresa constitui trabalho eventual autônomo.
  • b) A justiça do trabalho não pode reconhecer nenhuma espécie de vínculo empregatício entre Amarildo e a empresa Boliche e Cia., já que Amarildo é policial militar.
  • c) Existe vínculo empregatício entre a empresa Boliche e Cia. e Amarildo, porém esse vínculo jamais poderá ser reconhecido, em razão da situação de militar de Amarildo.
  • d) É legítimo o reconhecimento da relação de trabalho entre Amarildo e a empresa Boliche e Cia., independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no estatuto do policial militar.
#266389
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Relação de Trabalho e de Emprego
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
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(1,0) 3 - 

João, médico residente, ingressou com ação na justiça do trabalho pleiteando o reconhecimento da relação de emprego com um hospital público municipal.

Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • a) Assiste razão a João, uma vez que o período de residência médica deve ser considerado relação de emprego, já que presentes os elementos caracterizadores do vínculo, ou seja, pagamento de salário, subordinação e permanência.
  • b) A residência médica é uma modalidade de ensino de pós- graduação, regida sob os ditames do Decreto n.º 80.281/1977, caracterizada por treinamento em serviço, em regime de dedicação exclusiva. Logo, não pode ser caracterizada como relação de emprego.
  • c) Caberá ao juiz, ao analisar a demanda, definir se houve ou não uma relação de emprego.
  • d) Durante o período de residência médica, não existe nenhum vínculo entre o médico e o hospital, já que apenas assiste aulas no hospital, mas não exerce atividade laborativa.
#266390
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Relação de Trabalho e de Emprego
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 4 - 

A empresa Infohoje Ltda. firmou contrato com Paulo, pelo qual ele prestaria consultoria e suporte de serviços técnicos de informática a clientes da empresa. Para tanto, Paulo receberia 20% do valor de cada atendimento, sendo certo que trabalharia em sua própria residência, realizando os contatos e trabalhos por via remota ou telefônica. Paulo deveria estar conectado durante o horário comercial de segunda a sexta- feira, sendo exigida sua assinatura digital pessoal e intransferível para cada trabalho, bem como exclusividade na área de informática.

Sobre o caso sugerido, assinale a afirmativa correta.

  • a) Paulo é prestador de serviços autônomo, não tendo vínculo de emprego, pois ausente a subordinação, já que inexistente fiscalização efetiva física.
  • b) Paulo é prestador de serviços autônomo, não tendo vínculo de emprego, pois ausente o pagamento de salário fixo.
  • c) Paulo é prestador de serviços autônomo, não tendo vínculo de emprego, pois ausente o requisito da pessoalidade, já que impossível saber se era Paulo quem efetivamente estaria trabalhando.
  • d) Paulo é empregado da empresa, pois presentes todos os requisitos caracterizadores da relação de emprego.
#266391
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Relação de Trabalho e de Emprego
Concurso
. Concursos Diversos
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Múltipla escolha
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(1,0) 5 - 

Os requisitos necessários à caracterização do vínculo de emprego abrangem

  • a) onerosidade, exclusividade, subordinação jurídica e alteridade.
  • b) eventualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação jurídica.
  • c) subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade.
  • d) dependência econômica, continuidade, subordinação e alteridade.