Simulado Regimento Interno | CONCURSO

(1,0) 1 - 

A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.

É exemplo de órgão de assistência direta e imediata ao ministro de Estado o Departamento de Emprego e Salário.

(1,0) 2 - 

A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.

As superintendências regionais de trabalho e emprego são unidades descentralizadas do MTE.

(1,0) 3 - 

A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.

Compete ao gabinete do ministro assisti-lo nos assuntos de cooperação e assistência técnica internacionais.

(1,0) 4 - 

A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.

A consultoria jurídica do MTE é órgão próprio e específico desse ministério.

(1,0) 5 - 

A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.

O acompanhamento das atividades do conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) cabe ao Departamento de Fiscalização do Trabalho.

(1,0) 6 - 

Em relação ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(CAGED), julgue os itens subseqüentes.

É vedado a qualquer empresa, independentemente da situação econômica ou financeira em que se encontre, proceder à redução da jornada de trabalho de seus empregados, assim como à dos respectivos salários.

(1,0) 7 - 

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

A Secretaria-Executiva exerce, entre outros, o papel de órgão setorial dos Sistemas de Contabilidade Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração a ela subordinada.

(1,0) 8 - 

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

A Secretaria-Executiva é dirigida pelo chefe de gabinete do gabinete do ministro.

(1,0) 9 - 

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

À Secretaria-Executiva cabem a supervisão e a coordenação dos programas e das atividades de combate à fraude ou quaisquer atos lesivos à previdência social, por meio de ações e procedimentos técnicos de inteligência.

(1,0) 100 - 

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

Os pareceres da Consultoria Jurídica, após aprovação do ministro de Estado da previdência social, têm caráter normativo no âmbito do MPS, mas não das entidades a ele vinculadas.