Simulado Recurso Especial para OAB | OAB
Simulado Recurso Especial para OAB
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Este Simulado Recurso Especial foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Recurso Especial
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
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Questões Recurso Especial
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #270254
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Tiago e Andrea agiram em concurso de agentes em determinado crime. O processo segue seu curso natural, culminando com sentença condenatória, na qual os dois são condenados. Quando da interposição do recurso, apenas Andrea apela. O recurso é julgado. Na decisão, fundada em motivos que não são de caráter exclusivamente pessoal, os julgadores decidem pela absolvição de Andrea.
Nesse sentido, diante apenas das informações apresentadas pelo enunciado, assinale a afirmativa correta
- a) Andrea será absolvida e Tiago continuará condenado, devido ao fato de a decisão ter sido fundada em motivos que não são de caráter exclusivamente pessoal.
- b) Andrea e Tiago serão absolvidos, pois os efeitos da decisão serão estendidos a este, devido ao fato de a decisão ter sido fundada em motivos que não são de caráter exclusivamente pessoal.
- c) Andrea e Tiago serão absolvidos, porém será necessário interpor Recurso Especial
- d) Andrea será absolvida e Tiago continuará condenado, pois não interpôs recurso
- #270255
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Assinale a opção correta acerca do tribunal do júri.
- a) Em se tratando de nulidades do júri, o CPP determina que sejam elas suscitadas logo após a réplica.
- b) O efeito devolutivo da apelação contra decisões do júri não é adstrito aos fundamentos da sua interposição.
- c) A soberania dos veredictos não é assegurada, pela CF, à instituição do júri.
- d) Se a decisão for manifestamente contrária à prova dos autos, ou seja, quando os jurados decidirem arbitrariamente, dissociando-se de toda e qualquer evidência probatória, caberá apelação.
- #270256
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
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- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
Assinale a opção correta acerca do processo disciplinar a que se sujeitam os advogados inscritos na OAB.
- a) É possível a revisão do processo disciplinar caso haja erro de julgamento ou condenação baseada em falsa prova.
- b) Apenas o Conselho Federal pode punir disciplinarmente o advogado inscrito na OAB.
- c) No processo disciplinar, a pena de suspensão só pode ser imposta após decisão irrecorrível, não se mostrando lícita qualquer espécie de suspensão preventiva.
- d) De acordo com o Estatuto da OAB, o processo disciplinar contra advogado deve tramitar, de regra, com a publicidade devida a qualquer feito.
- #270257
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
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- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
Acerca dos procedimentos relativos ao processo disciplinar, previstos no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
- a) No processo disciplinar, a representação contra advogados poderá ser anônima a fim de se evitar qualquer perseguição.
- b) O processo disciplinar deverá ser arquivado pelo presidente do conselho seccional caso o representado seja revel ou seja impossível encontrá-lo.
- c) A representação contra presidente de conselho seccional é processada e julgada pelo Conselho Federal da OAB.
- d) O arquivamento das representações feitas perante os conselhos seccionais deverá ser precedido de autorização do presidente do Conselho Federal da OAB.
- #270258
- Banca
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- Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
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- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
Assinale a alternativa correta.
- a) Para que determinada matéria seja considerada orientação dominante da OAB, a decisão do Órgão Especial deverá estar consolidada em súmula publicada na imprensa oficial.
- b) Descabe no processo disciplinar da OAB pedido de revisão do mesmo.
- c) Havendo falta de previsão legal ou orientação quanto à questão de ética profissional, o advogado deverá consultar o Conselho Seccional.
- d) Os recursos dos processos disciplinares, sem exceção, não têm efeito suspensivo.