Simulado Quinhentismo | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Suponha que uma unidade da Defensoria Pública do Amazonas precise contratar serviços de marcenaria para conserto de uma porta no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais). Nessa situação, a licitação é

(1,0) 2 - 

Determinado Estado da Federação, preocupado com a falta de moradias populares, que geram grande favelização, criou contribuição social num valor fixo mensal de R$500,00 (quinhentos reais) por imóvel, das pessoas que tenham mais de dois imóveis registrados em seus nomes.

A criação de tal tributo

(1,0) 3 - 

No âmbito de uma delegacia de polícia especializada na repressão de crimes previstos na Lei n.º 11.343/2006, foram apreendidos quinhentos quilos de maconha, que estavam abandonados em um contêiner instalado em um terreno baldio. Não foi identificado o proprietário do depósito, tampouco houve prisão em flagrante de qualquer suspeito ou envolvido no delito.

Nessa situação hipotética, de acordo com a lei de regência, a droga apreendida deverá ser

(1,0) 4 - 

A Portaria de Consolidação n° 05/2017 do Ministério da Saúde, define a quantidade de cloro permitida para uma água potável. O máximo permitido é de 2mg/L (dois miligramas por litro). Até esse valor, não ocorre alteração do cheiro e do sabor da água. Em um recipiente com 1.500 mL (mil e quinhentos mililitros) de água, quanto é o máximo de cloro que pode ser utilizado?

(1,0) 5 - 

A Secretaria de Turismo do Estado pretende contratar determinados serviços de preparação de eventos, com o fornecimento de alimentos e bebidas, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado, tendo como valor estimado para a contratação o importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Dado o caso hipotético, o órgão público estadual poderá utilizar das seguintes modalidades licitatórias:

(1,0) 6 - 

João Pedro, com 14 anos de idade, consegue, através do seu canal do Youtube, patrocínios remunerados. Seus pais, Maria e Edson, são divorciados, tendo a guarda judicial ficado com a mãe. Os dois trabalham, com remunerações mensais do pai de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e a mãe de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Em relação à tributação sobre a renda destes valores recebidos a título de patrocínios, assinale a afirmativa correta.

(1,0) 7 - 

Analise a classificação veicular contida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

I-Caminhão-Trator: veículo automotor destinado a tracionar ou arrastar outro.

II-Caminhonete: veículo misto destinado ao transporte de passageiros e carga no mesmo compartimento.

III-Camioneta: veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até três mil e quinhentos quilogramas.

IV-Automóvel: veículo automotor destinado ao transporte de passageiros com capacidade para até oito pessoas, exclusive o condutor.

É correto o que se afirma em:

(1,0) 8 - 

A Papelaria P Ltda. celebrou contrato de fornecimento com Suplex S/A pelo qual esta forneceria determinada quantidade de resmas de papel por mês, em troca do pagamento de quinhentos reais, valor a ser reajustado anualmente com base em índice oficial. As partes optaram, apenas por segurança, por formalizar o contrato por escritura pública e ele restou avençado por prazo indeterminado. As partes investiram significativamente na sua execução, mas depois de alguns meses de execução, a P pretende extinguir o contrato.

Sobre essa pretensão, é correto afirmar que:

(1,0) 9 - 

Sobre o auxílio emergencial – 2021, considere os itens, abaixo:

I - O auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República é um benefício para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), já que muitas atividades econômicas foram gravemente afetadas pela crise.

II – Um dos requisitos para receber o auxílio é não ter, no ano de 2019, recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).

III - Os beneficiários do Bolsa Família têm direito ao auxílio emergencial 2021.

Está correto o que se afirma em:

(1,0) 10 - 

O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e demais gastos com pessoal inativo e pensionistas, nos termos da Constituição Federal, tendo por base o somatório da receita tributária e das transferências previstas nos seus artigos 153, § 5º, 158 e 159, deve observar limites percentuais. Tendo em conta as seguintes assertivas:

I. Limite de 6% (seis por cento) para Municípios de até 100.000 (cem mil) habitantes.

II. Limite de 5%(cinco por cento) para Municípios com população entre 300.000 (trezentos mil) e 500.000 (quinhentos mil) habitantes.

III. Limite de 4% (quatro por cento) para Municípios com população entre 3.000.001 (três milhões e um) e 8.000.000 (oito milhões) de habitantes.

Quais estão corretas?