Simulado Questões essenciais relativas aos contratos de emprego para OAB | OAB
Simulado Questões essenciais relativas aos contratos de emprego para OAB
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Este Simulado Questões essenciais relativas aos contratos de emprego foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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Questões Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #266197
- Banca
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- Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego
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(1,0) 1 -
Consideram-se acidentes do trabalho
- a) os acidentes típicos, a doença profissional, a doença do trabalho e as hipóteses definidas em lei a ele equiparadas.
- b) a doença degenerativa, a inerente a grupo etário e a doença endêmica.
- c) para fins de responsabilidade civil do empregador, somente os acidentes típicos e a doença profissional.
- d) apenas os acidentes típicos, a doença ocupacional e os acidentes in itinere.
- #266200
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(1,0) 2 -
Jorge é um teletrabalhador e cumpre jornada preestabelecida pelo empregador, que o monitora por meio de meios telemáticos. A empresa montou um home office na residência do empregado, fornecendo móveis (mesa e cadeira ergonômica), computador e impressora. Em determinado dia de trabalho, quando conferia relatórios, a cadeira em que Jorge estava sentado quebrou e ele, devido à queda violenta, machucou-se.
Na hipótese, de acordo com a Lei,
- a) ocorreu acidente do trabalho, sendo irrelevante se o trabalho é prestado na residência do empregado.
- b) não se pode cogitar de acidente do trabalho no teletrabalho, pois o empregado está em seu domicílio e não sob as vistas do empregador.
- c) o evento jamais poderá ser considerado acidente do trabalho, uma vez que a situação não foi testemunhada por ninguém.
- d) todo acidente domiciliar é acidente do trabalho, segundo a legislação previdenciária.
- #266201
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(1,0) 3 -
Assinale a opção correta quanto à composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
- a) O presidente da CIPA será, sempre, o empregado que obtiver maior número de votos, e o vice-presidente, o segundo candidato mais votado.
- b) O empregador designará, anualmente, entre os seus representantes, o presidente da CIPA, e os empregados elegerão, entre eles, o vice-presidente da comissão.
- c) O presidente da CIPA será, sempre, o empregado que obtiver maior número de votos, e o vice-presidente, eleito por votação indireta entre os membros da comissão.
- d) Tanto o presidente quanto o vice-presidente serão livremente designados pelo empregador, sendo os demais cargos preenchidos por votação indireta entre os membros eleitos da CIPA.
- #266204
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(1,0) 4 -
Rogéria, balconista na empresa Bolsas e Acessórios Divinos Ltda., candidatou-se em uma chapa para a direção do sindicato dos comerciários do seu Município, sendo eleita posteriormente. Contudo, o sindicato não comunicou o registro da candidatura, eleição e posse da empregada ao empregador. Durante o mandato de Rogéria, o empregador a dispensou sem justa causa e com cumprimento do aviso prévio. Rogéria, então, enviou um e-mail para o empregador, dando-lhe ciência dos fatos, mediante prova documental. Apesar das provas, a empresa não aceitou suas razões e ratificou o desejo de romper o contrato de trabalho.
Sobre o caso narrado, de acordo com a jurisprudência do TST, assinale a afirmativa correta.
- a) Rogéria tem garantia no emprego, já que a comunicação, apesar de fora do prazo legal, foi feita na vigência do contrato.
- b) O sindicato não observou o prazo legal para comunicação, motivo pelo qual a dispensa não pode ser considerada ilícita nem discriminatória, prevalecendo a ruptura.
- c) A jurisprudência é omissa, razão pela qual faculta-se ao empregador aceitar ou não a comunicação.
- d) É irrelevante que a comunicação da eleição tenha sido feita, já que a responsabilidade do empregador é objetiva.Responder
- #266206
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(1,0) 5 -
Os empregados da sociedade empresária ABC Ltda. criaram uma sociedade cooperativa de crédito que busca dar acesso a empréstimos com juros bastante reduzidos para os próprios empregados da empresa ABC. Renata, que trabalha na empresa em questão, foi eleita diretora suplente dessa sociedade cooperativa de crédito e, dois meses depois, foi dispensada sem justa causa.
Com base na hipótese apresentada, de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
- a) Renata é estável por ter sido eleita, razão pela qual deverá ser reintegrada.
- b) Não se cogitará de reintegração, seja do titular ou do suplente, porque esse caso não é previsto na lei como gerador de estabilidade.
- c) A condição legal para que Renata seja estável é que contraia ao menos um empréstimo junto à cooperativa.
- d) Renata não terá garantia no emprego por ser suplente, e a estabilidade alcança apenas o titular.Responder