Simulado Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde | CONCURSO

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Ao analisar o texto da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, de 1989, Irene Théry (2007) observa que tais direitos comportam dois sentidos contraditórios. De um lado, o sentido no qual a criança é vista como vulnerável, podendo ser irresponsável na medida em que não possui a autonomia do adulto. De outro lado, de influência anglo-saxônica, o sentido que pretende buscar menos a proteção integral do que a aquisição de “novos direitos" para a criança, sendo vista como responsável por seu destino e capaz de exercer direitos civis. Logo, há uma preocupante esfera de triunfo dessa última corrente, que pode ser detectada no direito de:

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A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos reconhece que “a identidade de um indivíduo inclui dimensões biológicas, psicológicas, sociais, culturais e espirituais”, e que decisões sobre “as questões éticas na medicina, nas ciências da vida e nas tecnologias associadas podem impactar indivíduos, suas famílias e grupos”. Dessa forma, estabelece como um de seus princípios a dignidade humana e os direitos humanos.

Com relação a esses princípios, a Declaração tem como um de seus objetivos

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Muitas comunidades quilombolas ainda desconhecem os programas e serviços específicos a elas destinadas. A falta de informação aliada à burocratização continuam sendo impedimentos para o exercício da cidadania. O Programa Brasil Quilombola dá visibilidade e relevância às políticas públicas, e a partir de seu desdobramento, a Agenda Social Quilombola (Decreto n° 6261/2007) descreve ações pautadas em quatro eixos:

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No que se refere a filhos de refugiados, as garantias ao direito ao acesso à documentação e regulamentação dos pais e responsáveis é respaldado

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“Mas os direitos humanos não têm a ver só com o acesso a serviços e __I___ Eles têm a ver com a cultura de toda a sociedade. Cultura que abarca símbolos, comportamentos, tradições e novidades. Cultura que dá o tom nas relações entre as pessoas. A cultura da sociedade não tem a ver com _____II____ ou renda econômica. Ela tem a ver com os valores mais humanos e profundos de uma comunidade. Quanto mais desenvolvida for a cultura da sociedade, mais reconhecidos e garantidos serão os direitos. Por isso é tão importante trabalharmos a favor de uma cultura e de uma ___III____ de direitos humanos”. (Site CRP-SP)

Assinale a alternativa que completa as lacunas do texto anterior de forma CORRETA: