Simulado Pressupostos Processuais | CONCURSO
Simulado Pressupostos Processuais
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Este Simulado Pressupostos Processuais foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Pressupostos Processuais
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
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Questões Pressupostos Processuais
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #248074
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Pressupostos Processuais
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- . Concursos Diversos
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- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Em um contrato de locação de imóvel para fins empresariais, consta que o inquilino, além do aluguel, deverá pagar ao locador o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano que incide sobre o imóvel. O inquilino resolve ajuizar demanda judicial para discutir a relação jurídico-tributária do referido imposto com o município. Na hipótese:
- a) Será caso de litisconsórcio ativo necessário do locador e locatário.
- b) O inquilino não possui legitimidade ativa processual.
- c) O inquilino necessita, previamente, esgotar a via administrativa para poder demandar judicialmente o município.
- d) O inquilino necessita de autorização do locador para propor a demanda judicial em questão.
- #248075
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(1,0) 2 -
De acordo com o entendimento da doutrina majoritária, a inexistência de capacidade postulatória representa a ausência de um pressuposto processual
- a) objetivo, de validade.
- b) subjetivo, de validade.
- c) objetivo, de existência
- d) subjetivo, de existência.
- #248076
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(1,0) 3 -
A doutrina majoritária atual, com base no disposto no Código de Processo Civil, classifica os pressupostos processuais como positivos ou negativos, sendo os positivos divididos em pressupostos de existência e de validade.
Sobre o tema, considerando o entendimento doutrinário, são pressupostos
- a) negativos de validade: inexistência de perempção, litispendência e coisa julgada.
- b) positivos de existência: legitimidade processual, citação e jurisdição.
- c) positivos de validade: demanda, capacidade postulatória e compromisso arbitral.
- d) positivos de existência: compromisso arbitral, citação válida e competência.
- #248077
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(1,0) 4 -
Assinale a hipótese correta em que magistrado não resolverá o mérito da demanda que lhe foi posta pelo exercício do direito de ação, de acordo com o Código de Processo Civil vigente.
- a) Quando o magistrado verificar a ocorrência da impossibilidade jurídica do pedido.
- b) Pelo abandono da causa pelo autor, por mais de 30 (trinta) dias, após intimado na pessoa de seu advogado para que no prazo de 5 (cinco) dias supra a falta da diligência.
- c) Quando o magistrado verificar a ocorrência de ausência de pressupostos subjetivos: a capacidade de ser parte, a capacidade postulatória e a capacidade de estar em juízo, ocasião em que deve ocorrer a prévia intimação da parte para regularizar o vício de capacidade.
- d) Quando o juiz de direito acolher a alegação de incompetência relativa arguida pela parte interessada.
- #248078
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(1,0) 5 -
Em um processo judicial de obrigação de fazer contra a construtora Casa dos Sonhos, que lhe vendeu um apartamento com infiltrações, Roberto Calos tenta obter a condenação da construtora para arcar com os serviços e reparos necessários. Após a citação e abertura do prazo para a contestação, a construtora formula defesa processual alegando que tal processo é a reprodução idêntica de outro, que já foi julgado e extinto com resolução do mérito, no qual Roberto Carlos já recebeu sua indenização. Nesse caso, o pressuposto processual que está sendo violado é o da/do
- a) inexistência de litispendência.
- b) existência de legitimidade.
- c) respeito às regras de competência.
- d) inexistência de coisa julgada.