Simulado Prescrição e decadência para OAB | OAB
Simulado Prescrição e decadência para OAB
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Este Simulado Prescrição e decadência foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Prescrição e decadência
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
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Questões Prescrição e decadência
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #266891
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Prescrição e Decadência
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Franco adquiriu um veículo zero quilômetro em novembro de 2010. Ao sair com o automóvel da concessionária, percebeu um ruído todas as vezes em que acionava a embreagem para a troca de marcha. Retornou à loja, e os funcionários disseram que tal barulho era natural ao veículo, cujo motor era novo. Oito meses depois, ao retornar para fazer a revisão de dez mil quilômetros, o consumidor se queixou que o ruído persistia, mas foi novamente informado de que se tratava de característica do modelo. Cerca de uma semana depois, o veículo parou de funcionar e foi rebocado até a concessionária, lá permanecendo por mais de sessenta dias. Franco acionou o Poder Judiciário alegando vício oculto e pleiteando ressarcimento pelos danos materiais e indenização por danos morais. Considerando o que dispõe o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a respeito do narrado acima, é correto afirmar que, por se tratar de vício oculto,
- a) o prazo decadencial para reclamar se iniciou com a retirada do veículo da concessionária, devendo o processo ser extinto.
- b) o direito de reclamar judicialmente se iniciou no momento em que ficou evidenciado o defeito, e o prazo decadencial é de noventa dias.
- c) o prazo decadencial é de trinta dias contados do momento em que o veículo parou de funcionar, tornando-se imprestável para o uso.
- d) o consumidor Franco tinha o prazo de sete dias para desistir do contrato e, tendo deixado de exercê-lo, operou-se a decadência.
- #266932
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(1,0) 2 -
A respeito das diferenças e semelhanças entre prescrição e decadência, no Código Civil, é correto afirmar que:
- a) a prescrição acarreta a extinção do direito potestativo, enquanto a decadência gera a extinção do direito subjetivo.
- b) os prazos prescricionais podem ser suspensos e interrompidos, enquanto os prazos decadenciais legais não se suspendem ou interrompem, com exceção da hipótese de titular de direito absolutamente incapaz, contra o qual não corre nem prazo prescricional nem prazo decadencial.
- c) não se pode renunciar à decadência legal nem à prescrição, mesmo após consumadas.
- d) a prescrição é exceção que deve ser alegada pela parte a quem beneficia, enquanto a decadência pode ser declarada de ofício pelo juiz.
- #266933
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(1,0) 3 -
Assinale a opção correta respeito da prescrição e da decadência.
- a) Pode haver renúncia à decadência prevista em lei por aquele que a aproveita.
- b) A pretensão condenatória não exercitada no prazo legal sujeita-se aos efeitos da decadência.
- c) A prescrição iniciada contra o credor continua a correr contra o sucessor universal absolutamente incapaz.
- d) Não corre prescrição enquanto pendente a condição suspensiva em relação ao negócio jurídico.
- #266934
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(1,0) 4 -
Considerando o importante efeito do decurso de tempo tanto na aquisição quanto na extinção de direitos, assinale a opção correta.
- a) Se a decadência for convencional, o juiz não poderá suprir a alegação.
- b) Se a prescrição não estiver consumada, a renúncia à possibilidade de alegá-la deverá ser expressa.
- c) Se as partes resolverem ampliar prazo prescricional, deverão fazê-lo por escrito.
- d) O juiz só pode conhecer de ofício a prescrição, para favorecer o absolutamente incapaz.Responder
- #266935
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(1,0) 5 -
A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de
- a) decadência e prescrição.
- b) prescrição e decadência.
- c) omissão e ato ilícito.
- d) ação e omissão.