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Simulado Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição para OAB | OAB

Simulado Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição para OAB

Simulado Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição para OAB

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Este Simulado Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição foi elaborado da seguinte forma:

  • Categoria: OAB
  • Instituição: OAB
  • Cargo: Aluno da OAB
  • Matéria: Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição
  • Assuntos do Simulado: Diversos
  • Banca Organizadora: Diversas
  • Quantidade de Questões: 2
  • Tempo do Simulado: 6 minutos

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REGRA DO SIMULADO

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Questões Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição

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#266823
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Potencial Conhecimento da Ilicitude – Erro de Proibição
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

Tony, a pedido de um colega, está transportando uma caixa com cápsulas que acredita ser de remédios, sem ter conhecimento que estas, na verdade, continham Cloridrato de Cocaína em seu interior. Por outro lado, José transporta em seu veículo 50g de Cannabis Sativa L. (maconha), pois acreditava que poderia ter pequena quantidade do material em sua posse para fins medicinais. Ambos foram abordados por policiais e, diante da apreensão das drogas, denunciados pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Considerando apenas as informações narradas, o advogado de Tony e José deverá alegar em favor dos clientes, respectivamente, a ocorrência de

  • a) erro de tipo, nos dois casos.
  • b) erro de proibição, nos dois casos.
  • c) erro de tipo e erro de proibição.
  • d) erro de proibição e erro de tipo.Responder
#266824
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Potencial Conhecimento da Ilicitude – Erro de Proibição
Concurso
. Concursos Diversos
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(1,0) 2 - 

Eslow, holandês e usuário de maconha, que nunca antes havia feito uma viagem internacional, veio ao Brasil para a Copa do Mundo. Assistindo ao jogo Holanda x Brasil decidiu, diante da tensão, fumar um cigarro de maconha nas arquibancadas do estádio. Imediatamente, os policiais militares de plantão o prenderam e o conduziram à Delegacia de Polícia. Diante do Delegado de Polícia, Eslow, completamente assustado, afirma que não sabia que no Brasil a utilização de pequena quantidade de maconha era proibida, pois, no seu país, é um habito assistir a jogos de futebol fumando maconha.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que apresenta a principal tese defensiva.

  • a) Eslow está em erro de tipo essencial escusável, razão pela qual deve ser absolvido.
  • b) Eslow está em erro de proibição direto inevitável, razão pela qual deve ser isento de pena.
  • c) Eslow está em erro de tipo permissivo escusável, razão pela qual deve ser punido pelo crime culposo.
  • d) Eslow está em erro de proibição, que importa em crime impossível, razão pela qual deve ser absolvido.Responder