Simulado Órgãos de Primeira Instância da Justiça Militar | CONCURSO
Simulado Órgãos de Primeira Instância da Justiça Militar
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Este Simulado Órgãos de Primeira Instância da Justiça Militar foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Órgãos de Primeira Instância da Justiça Militar
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
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Questões Órgãos de Primeira Instância da Justiça Militar
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #239550
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Órgãos de Primeira Instância da Justiça Militar
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
A coluna da esquerda apresenta órgãos do Poder Judiciário do Estado e a da direita, a descrição de cada um. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - Tribunal de Justiça
2 - Corregedoria-Geral da Justiça
3 - Tribunal do Júri
4 - Juízes de Direito
5 - Justiça Militar
( ) Obedecerá, na sua composição, organização e competência, às disposições do Código de Processo Penal, funcionará na sede da Comarca e reunir-se-á em sessão ordinária, nos meses de março, maio, julho, setembro e novembro, salvo na Comarca de Cuiabá, que funcionará mensalmente, de fevereiro a dezembro, sempre que houver mais de 10 (dez) processos preparados.
( ) Com sede na capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se de 30 (trinta) Desembargadores, promovidos ou nomeados pelo Governador do Estado, e funciona como instância mais elevada da Justiça estadual.
( ) Órgão de fiscalização, disciplinar e de orientação administrativa, será exercida em todo o Estado, por um Desembargador, o qual ficará dispensado das suas funções normais, exceto nos casos previstos no Regimento Interno.
( ) Exercida pelo Juiz de Direito e pelo Conselho de Justiça em primeiro grau, bem como pelo Tribunal de Justiça em segundo grau. Os feitos de sua competência serão processados e julgados de acordo com as normas traçadas pelo Decreto-Lei n.º 1.002/1969, Lei n.º 8.236/1991 e Decreto-Lei n.º 1.001/1969.
( ) Em suas faltas ou impedimentos, serão substituídos uns pelos outros. Cada um terá três substitutos sucessivos. Quando se verificar falta ou impedimento dos três substitutos constantes da escala, será dado substituto especial ao titular da Comarca ou Vara.
Marque a sequência correta.
- a) 3, 1, 2, 5, 4
- b) 1, 4, 3, 5, 2
- c) 4, 3, 1, 2, 5
- d) 2, 5, 1, 4, 3
- e) Nenhuma das sequências anteriores.
- #239551
- Banca
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(1,0) 2 -
Assinale a opção correta, de acordo com o Código de Organização Judiciária do estado de Alagoas.
- a) Ao corregedor-geral da justiça, é vedado compor o Conselho Estadual da Magistratura.
- b) A aposentadoria compulsória com subsídio proporcional ao tempo de serviço somente é aplicável a juiz substituto em estágio probatório.
- c) Os conselhos de justiça militar são órgãos judiciários de primeira instância da justiça militar estadual, com jurisdição sobre todo o território de Alagoas.
- d) Juiz de direito que integra turma recursal tem mandato de dois anos, sendo vedada a recondução.
- e) Juiz de direito que integra turma recursal tem mandato de dois anos, sendo vedada a recondução.
- #239552
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(1,0) 3 -
Assinale a opção correta, de acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas.
- a) Os conselhos de justiça militar são órgãos judiciários de primeira instância da justiça militar estadual, com jurisdição sobre todo o território de Alagoas.
- b) Juiz de direito que integra turma recursal tem mandato de dois anos, sendo vedada a recondução.
- c) A secretaria da turma de uniformização do sistema dos juizados especiais é composta de três analistas judiciários e do juiz de direito mais antigo, que deve ser o chefe da secretaria.
- d) Ao corregedor-geral da justiça, é vedado compor o Conselho Estadual da Magistratura.
- e) A aposentadoria compulsória com subsídio proporcional ao tempo de serviço somente é aplicável a juiz substituto em estágio probatório.
- #239553
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(1,0) 4 -
A respeito da constituição do MP, de suas funções e das atribuições de seus membros, assinale a opção correta.
- a) Constitui função típica do MP defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas, exceto os referentes às terras indígenas por elas tradicionalmente habitadas.
- b) O cargo de chefe do MP estadual e o de chefe do MP junto ao tribunal de contas do estado poderão ser acumulados pelo procurador-geral de justiça.
- c) O MP pode, nos processos administrativos de sua competência, expedir notificações e requisitar informações e documentos indispensáveis para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva.
- d) O MP Eleitoral integra o rol dos órgãos do MP, definido pela CF.
- e) Os membros do MP Militar que atuam na justiça militar de primeira instância integram a estrutura do MP estadual.