Simulado OAB - Direito Penal | OAB

OBJETIVOS

Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO

Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso OAB.

SOBRE AS QUESTÕES

Este simulado contém questões da banca FGV, para nível Superior do cargo de Exame de Ordem Unificado – OAB. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes OAB.

*Conteúdo Programático do Simulado de Direito Penal do concurso OAB.

1 História do Direito Penal.
2 Criminologia.
3 Política Criminal.
4 Princípios penais e constitucionais.
5 Aplicação da Lei Penal.
5.1 Lei Penal no Tempo;
5.2 Lei Penal no Espaço.
6 Teoria Geral do Delito;
6.1 Conduta;
6.2 Relação de Causalidade;
6.2.1 Teoria da imputação objetiva;
6.3 Tipo penal doloso;
6.4 Tipo penal culposo;
6.5 Tipicidade;
6.6 Antijuridicidade;
6.7 Culpabilidade;
6.8 Consumação e tentativa;
6.9 Desistência Voluntária;
6.10 Arrependimento eficaz;
6.11 Arrependimento posterior;
6.12 Crime impossível;
6.13 Erro de tipo;
6.14 Erro de proibição;
6.15 Erro de tipo permissivo.
7 Concurso de Pessoas.
8 Penas e seus critérios de aplicação;
8.1 Origens e Finalidades da pena;
8.2 Espécies de penas;
8.3 Aplicação da pena;
8.4 Concurso de crimes;
8.5 Suspensão condicional da pena.
9 Efeitos da condenação.
10 Reabilitação.
11 Medidas de segurança;
11.1 Execução das medidas de segurança.
12 Causas Extintivas de Punibilidade.
13 Ação Penal.
14 Crimes em espécie.
15 Execução Penal;
15.1 Livramento condicional;
15.2 Progressão e regressão de regime;
15.3 Remição;
15.4 Detração;
15.5 Incidentes de execução.
16 Leis Penais Especiais

• Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Penal .