OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso OAB.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da banca FGV, para nível Superior do cargo de Exame de Ordem Unificado – OAB. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes OAB.
*Conteúdo Programático do Simulado de Direito Administrativo do concurso OAB.
1 Princípios, fontes e interpretação.
2 Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira.
2.1 Terceiro setor.
3 Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade.
3.1 Poder hierárquico.
3.2 Poder disciplinar e processo administrativo disciplinar.
3.3 Poder regulamentar.
3.4 Poder de polícia.
4 Atos administrativos: conceito, atributos, classificação, espécies, extinção.
5 Licitações e contratos.
6 Serviços públicos.
6.1 Serviços delegados, convênios e consórcios.
6.2 Agências Reguladoras.
6.3 Parcerias público-privadas.
7 Agentes públicos: espécies, regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades.
7.1 Teto remuneratório.
8 Domínio público: afetação e desafetação, regime jurídico, aquisição e alienação, utilização dos bens públicos pelos particulares.
9 Intervenção estatal na propriedade: desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação, tombamento.
10 Intervenção estatal no domínio econômico: repressão ao abuso do poder econômico.
11 Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle legislativo, controle externo a cargo do Tribunal de Contas, controle judiciário.
11.1 A Administração em juízo.
12 Improbidade administrativa: Lei 8.429/92.
13 Abuso de autoridade: Lei 4.898/65.
14 Responsabilidade civil do Estado: previsão, elementos, excludentes, direito de regresso.
15 A prescrição no direito administrativo.
16 Aplicabilidade das leis de processo Administrativo: direito de petição, recursos administrativos, pareceres.
17 Ações constitucionais: mandado de segurança (individual e coletivo), habeas data, habeas corpus, ação popular, ação civil pública.
18 Ações de rito ordinário, sumário e especial.
18.1 Petição inicial.
18.2 Defesas do Réu: contestação, exceções, reconvenção. Provas.
18.3 Recursos.
18.4 Reclamação.
18.5 Cumprimento de sentença e processo de execução.
18.6 Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutelas cautelares.
18.7 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa.
(1,0) 1 -
(1,0) 2 -
O Estado XYZ pretende criar uma nova universidade estadual sob a forma de fundação pública. Considerando que é intenção do Estado atribuir personalidade jurídica de direito público a tal fundação, assinale a afirmativa correta.
(1,0) 3 -
Marcos Paulo é servidor público federal há mais de 5 (cinco) anos e, durante todo esse tempo, nunca sofreu qualquer sanção administrativa, apesar de serem frequentes suas faltas e seus atrasos ao serviço. No último mês, entretanto, as constantes ausências chamaram a atenção de seu chefe, que, ao buscar a ficha de frequência do servidor, descobriu que Marcos Paulo faltara mais de 90 (noventa) dias no último ano.
(1,0) 4 -
O Município C está elaborando edital de licitação para a contratação de serviço de limpeza predial.
A respeito do prazo de duração desse contrato, assinale a afirmativa correta.
(1,0) 5 -
Após celebrar contrato de gestão com uma organização social, a União pretende celebrar, com a mesma organização, contrato de prestação de serviços para a realização de atividades contempladas no contrato de gestão.
Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
(1,0) 6 -
Após dezenas de reclamações dos usuários do serviço de transporte metroviário, o Estado Y determinou a abertura de processo administrativo para verificar a prestação inadequada e ineficiente do serviço por parte da empresa concessionária.
Caso se demonstre a inadimplência, como deverá proceder o poder público concedente?
