Simulado Naturalismo | CONCURSO

(1,0) 1 - 

O novo Código Civil brasileiro estabelece que, para ter validade, o negócio requer: agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não-defesa em lei. Por isso, para os bancos é muito importante ter informações acerca de seus clientes, suas capacidades, seus domicílios ou sedes. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, independentemente de sua idade.

(1,0) 2 - 

O novo Código Civil brasileiro estabelece que, para ter validade, o negócio requer: agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não-defesa em lei. Por isso, para os bancos é muito importante ter informações acerca de seus clientes, suas capacidades, seus domicílios ou sedes. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.

A menoridade cessa aos 21 anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

(1,0) 3 - 

Considerando a personalidade e os direitos que lhe são inerentes,
julgue os itens que se seguem.

Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial, tampouco o pseudônimo adotado para atividades lícitas.

(1,0) 4 - 

De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes.

O indivíduo não pode ser constrangido a submeter-se a tratamento ou a intervenção cirúrgica com risco de morte.

(1,0) 5 - 

Julgue os itens que se seguem, acerca da personalidade e da
capacidade.

A capacidade é a medida da personalidade, sendo que para uns a capacidade é plena e para outros, limitada.

(1,0) 6 - 

Julgue os itens que se seguem, acerca da personalidade e da
capacidade.

Considere a seguinte situação hipotética. Carla está no sétimo mês de gestação e, tendo conhecimento de que o bebê será do sexo feminino, escolheu o nome de Isadora para a criança. Nessa situação, Isadora é dotada de personalidade, podendo receber em doação um imóvel.

(1,0) 7 - 

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue
os seguintes itens.

Os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos de idade são destituídos da personalidade jurídica, razão pela qual são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

(1,0) 8 - 

Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais e
jurídicas, e do domicílio.

Os direitos da personalidade da pessoa são compreendidos pela ótica do direito privado, enquanto as liberdades públicas correspondem a imposições legais, em face da autorização expressa ou implícita conferida pelo Estado para assegurar o gozo e o exercício daqueles direitos.

(1,0) 9 - 

Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais e
jurídicas, e do domicílio.

A uma criança com dez anos de idade é conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro a capacidade de gozo ou de aquisição de direitos ou obrigações.

(1,0) 100 - 

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio,
julgue os seguintes itens.

Personalidade jurídica é a potencialidade de a pessoa adquirir direitos ou contrair obrigações na ordem civil.