Simulado MPS de Matérias Diversas para Cargos diversos | CONCURSO

(1,0) 1 - 

A respeito de licitações, contratos e compras na administração
pública, julgue os itens que se subseguem.

Os contratos administrativos celebrados entre particulares e o MPS, que tenham por objeto a prestação de serviços continuados de conservação e limpeza das suas instalações físicas, não poderão ser repactuados antes de completarem um ano.

(1,0) 2 - 

A respeito de licitações, contratos e compras na administração
pública, julgue os itens que se subseguem.

O município que deseje celebrar contrato para realização da festa de aniversário da cidade deverá licitar, entre possíveis interessados, a promoção do evento, inclusive para contratar profissional ligado ao setor artístico.

(1,0) 3 - 

A respeito de licitações, contratos e compras na administração
pública, julgue os itens que se subseguem.

Considere a seguinte situação hipotética.
O MPS promoveu licitação para a contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação. A empresa X venceu, ficando a empresa Y em segundo lugar. Seis meses depois de vigência do respectivo contrato, o MPS rescindiu o contrato com a empresa X por inexecução parcial do serviço.
Nessa situação hipotética, poderá a União, por intermédio do MPS, contratar diretamente a segunda colocada, empresa Y, desde que observadas as condições oferecidas pela empresa X, dispensando-se o procedimento licitatório.

(1,0) 4 - 

A respeito de licitações, contratos e compras na administração
pública, julgue os itens que se subseguem.

Na aquisição de software pela administração pública, deflagrada mediante o procedimento licitatório do pregão, verifica-se primeiro a classificação das propostas, seguida da fase de lances, para, em momento posterior, proceder-se à análise das condições de habilitação do licitante, em verdadeira inversão de fases.

(1,0) 5 - 

A respeito de licitações, contratos e compras na administração
pública, julgue os itens que se subseguem.

Apesar de o princípio da isonomia constituir pilar dos procedimentos licitatórios, na modalidade denominada pregão, as micro e pequenas empresas têm preferência de contratação, como critério de desempate, ainda que seu preço seja 5% maior que o menor preço ofertado.

(1,0) 6 - 

A respeito de licitações, contratos e compras na administração
pública, julgue os itens que se subseguem.

A alienação de bens imóveis da administração pública federal está necessariamente sujeita à existência de interesse público, devidamente justificado, devendo ser processada exclusivamente mediante concorrência, ressalvadas as hipóteses de dispensa.

(1,0) 7 - 

A cidadania não parte de um modelo piramidal, imposto pelo
Estado, mas de um aprendizado constante de respeito ao próximo.
Acerca desse tema e de aspectos diversos relacionados à CF, julgue
os seguintes itens.

Para aqueles que são, nos termos da lei, reconhecidamente pobres, o Estado deve prover gratuitamente a certidão do registro civil de nascimento, de casamento e de óbito.

(1,0) 8 - 

A cidadania não parte de um modelo piramidal, imposto pelo
Estado, mas de um aprendizado constante de respeito ao próximo.
Acerca desse tema e de aspectos diversos relacionados à CF, julgue
os seguintes itens.

A nacionalidade brasileira é condição necessária e suficiente para propor ação popular visando à declaração de nulidade de ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural.

(1,0) 9 - 

A cidadania não parte de um modelo piramidal, imposto pelo
Estado, mas de um aprendizado constante de respeito ao próximo.
Acerca desse tema e de aspectos diversos relacionados à CF, julgue
os seguintes itens.

De acordo com a sistemática de direitos e garantias fundamentais presente na CF, as pessoas jurídicas de direito público podem ser titulares de direitos fundamentais.

(1,0) 10 - 

A cidadania não parte de um modelo piramidal, imposto pelo
Estado, mas de um aprendizado constante de respeito ao próximo.
Acerca desse tema e de aspectos diversos relacionados à CF, julgue
os seguintes itens.

Os movimentos sociais que lutam pela acessibilidade buscam defender o direito constitucional de ir e vir do cidadão.

(1,0) 11 - 

A cidadania não parte de um modelo piramidal, imposto pelo
Estado, mas de um aprendizado constante de respeito ao próximo.
Acerca desse tema e de aspectos diversos relacionados à CF, julgue
os seguintes itens.

O respeito ao Estatuto do Idoso representa um avanço no caminho de uma sociedade cidadã e preocupada com o próximo.

(1,0) 12 - 

A cidadania não parte de um modelo piramidal, imposto pelo
Estado, mas de um aprendizado constante de respeito ao próximo.
Acerca desse tema e de aspectos diversos relacionados à CF, julgue
os seguintes itens.

O Estado federado nos moldes do brasileiro é caracterizado pelo modelo de descentralização política, a partir da repartição constitucional de competências entre entidades federadas autônomas que o integram, em um vínculo indissolúvel formando uma unidade.

(1,0) 13 - 

Considerando que, para reduzir problemas na execução de um
programa ou projeto, o Estado pode realizar parcerias para a sua
consecução, julgue os itens subsequentes.

Ao elaborar um plano de trabalho com o objetivo de firmar um convênio, o responsável pelo trabalho deve apresentar em seu documento a justificativa para a celebração do instrumento e a descrição básica do objeto a ser executado.

(1,0) 14 - 

Considerando que, para reduzir problemas na execução de um
programa ou projeto, o Estado pode realizar parcerias para a sua
consecução, julgue os itens subsequentes.

O servidor de uma prefeitura, ao cadastrar o município no SICONV, precisa, necessariamente, indicar o responsável que poderá assinar o convênio ou o contrato de repasse com o respectivo município.

(1,0) 15 - 

Considerando que, para reduzir problemas na execução de um
programa ou projeto, o Estado pode realizar parcerias para a sua
consecução, julgue os itens subsequentes.

O fundamento de um contrato consiste nos interesses opostos em relação ao objeto de acordo, enquanto o fundamento de um convênio parte do interesse comum em desenvolver o objeto do acordo.