Simulado Modificações de competência: continência, conexão, prorrogação e prevenção para OAB | OAB
Simulado Modificações de competência: continência, conexão, prorrogação e prevenção para OAB
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Este Simulado Modificações de competência: continência, conexão, prorrogação e prevenção foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Modificações de competência: continência, conexão, prorrogação e prevenção
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 2
- Tempo do Simulado: 6 minutos
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Questões Modificações de competência: continência, conexão, prorrogação e prevenção
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #267782
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Modificações de Competência: Continência, Conexão, Prorrogação e Prevenção
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Hudson ajuizou ação na Justiça do Trabalho na qual postula exclusivamente diferenças na complementação de sua aposentadoria. Hudson explica que, durante 35 anos, foi empregado de uma empresa estatal e contribuiu para o ente de previdência privada fechada, da qual a ex-empregadora é instituidora e patrocinadora. Ocorre que, ao longo do tempo, os empregados da ativa tiveram reajustes salariais que não foram observados na complementação da aposentadoria de Hudson, gerando diferenças, que agora o autor cobra tanto da ex-empregadora quanto do ente de previdência privada.
Considerando o caso e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
- a) O processo deverá ser remetido pelo Juiz do Trabalho para a justiça estadual.
- b) A reclamação trabalhista deverá ser extinta sem resolução do mérito por falta de competência.
- c) A ação trabalhista deverá ter curso normal, com citação e designação de audiência para produção de provas.
- d) O destino do feito dependerá dos termos da contestação, pois pode haver prorrogação de competência.Responder
- #267783
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Modificações de Competência: Continência, Conexão, Prorrogação e Prevenção
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Assinale a opção correta acerca da competência, em matéria civil, da justiça comum.
- a) A prevenção define o juízo para o qual serão distribuídas, por dependência, novas ações, unidas à demanda anteriormente ajuizada por um dos vínculos previstos em lei. Além disso, determina o juízo, que terá sua competência prorrogada em razão da conexão ou continência.
- b) As ações fundadas em direito pessoal ou direito real sobre bens imóveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu. No entanto, admite-se que haja prorrogação da competência para o foro da situação da coisa, se os litigantes assim o desejarem.
- c) Segundo o princípio da perpetuação da competência, esta é fixada no momento em que o juiz determina a citação do réu, mas admite-se sua modificação posterior nas hipóteses de fixação pelo critério territorial ou pelo valor da causa.
- d) Nas hipóteses de prorrogação da competência por conexão ou por continência, caso as ações já estejam em curso, mesmo sendo absoluta a competência, o juiz determinará a reunião das ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente pelo juiz prevento.