Simulado Lei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais | CONCURSO
Simulado Lei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
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Este Simulado Lei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Lei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
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Questões Lei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #230591
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(1,0) 1 -
A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais têm princípios que devem ser observados. Assinale a alternativa que não apresenta um desses princípios:
- a) Equidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia
- b) Centralização
- c) Participação dos agricultores familiares na formulação e implementação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
- d) Sustentabilidade ambiental, social e econômica
- #230592
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(1,0) 2 -
Conforme o disposto na Lei nº 11.326/2006 (Lei da Agricultura Familiar) o agricultor familiar e empreendedor familiar rural que pratica atividades no meio rural deve preencher alguns requisitos. Assinale o requisito que não se aplica quando se tratar de condomínio rural ou outras formas coletivas de propriedade.
- a) Dirigir seu estabelecimento ou empreendimento com sua família
- b) Ter percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo
- c) Utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento
- d) Não deter, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais
- #230593
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(1,0) 3 -
A respeito da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e a respectiva lei que a estabelece (Lei n° 11.326/2006), assinale a alternativa correta.
- a) A centralização é um dos objetivos da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
- b) Um dos princípios da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais é a equidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia
- c) A Caixa Econômica Federal pode estabelecer critérios e condições adicionais de enquadramento para fins de acesso às linhas de crédito destinadas aos agricultores familiares, de forma a contemplar as especifidades dos seus diferentes segmentos
- d) Os povos indígenas não poderão ser beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
- #230594
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(1,0) 4 -
Há um órgão que poderá estabelecer critérios e condições adicionais de enquadramento para fns de acesso às linhas de crédito destinadas aos agricultores familiares, de forma a contemplar as i dos seus diferentes segmentos. Sobre este órgão, assinale a alternativa correta.
- a) Comissão de Valores Mobiliários
- b) Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
- c) Conselho Monetário Nacional
- d) Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
- #230595
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(1,0) 5 -
Além do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, aquele que pratica atividades no meio rural, é beneficiário da Lei de Agricultura Familiar (Lei n° 11.326/2006). Sobre este assunto, assinale a alternativa que não apresenta hipótese de beneficiário expressamente tratado na referida Lei.
- a) Os silvicultores que atendam a todos os requisitos de que trata a Lei, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes
- b) Os pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos da Lei e exerçam a atividade pesqueira artesanalmente
- c) Os historiadores da agricultura brasileira que atendam simultaneamente aos requisitos da Lei e estudam meios de agricultura familiar
- d) Os aquicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos da Lei e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2ha (dois hectares) ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede