Simulado Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios | CONCURSO
Simulado Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios
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Este Simulado Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios
- Assuntos do Simulado: Diversas
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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Questões Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #229636
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(1,0) 1 -
O Ministério do Turismo é composto de órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, órgãos específicos singulares, e órgãos colegiados. Compõem os órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, exceto:
- a) Gabinete do Ministro.
- b) Secretaria Nacional de Políticas de Turismo.
- c) Secretaria-Executiva.
- d) Consultoria Jurídica.
- e) Assessoria Especial de Relações Internacionais.
- #229637
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(1,0) 2 -
Entre as competências da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, assinale a opção correta.
- a) Promover a cooperação e articulação com os órgãos das administrações federal, estadual, distrital e municipal, do setor produtivo e do terceiro setor, em projetos que possam contribuir para o fortalecimento e para o desenvolvimento do turismo nacional.
- b) Desenvolver as atividades de execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Ministério, atuar na elaboração, acompanhamento, avaliação e revisão do plano plurianual, da proposta e da programação orçamentárias, e propor medidas para correção de distorções.
- c) Auxiliar o Ministro de Estado na definição das diretrizes e na implementação das políticas e ações da área de competência do Ministério.
- d) Apoiar, planejar, coordenar e acompanhar a celebração de acordos e instrumentos de cooperação técnica internacional.
- e) Providenciar o atendimento às consultas e aos requerimentos formulados pelo Congresso Nacional, e acompanhar o andamento dos projetos de interesse do Ministério.
- #229638
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(1,0) 3 -
De acordo com a organização administrativa disposta na Lei n. 10.683/03, são Ministros de Estado, exceto:
- a) o Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- b) o Chefe da Agência Brasileira de Inteligência.
- c) o Presidente do Banco Central do Brasil.
- d) o Advogado-Geral da União.
- e) o titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
- #229639
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(1,0) 4 -
Nos termos da Lei n. 10.683/03, à Controladoria-Geral da União compete assistir direta e imediatamente ao Presidente da República, no desempenho de suas atribuições, quanto aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes, exceto:
- a) à auditoria pública.
- b) às atividades de ouvidoria.
- c) ao incremento da transparência da gestão no âmbito da Administração Pública Federal.
- d) à sindicância de vida pregressa nas nomeações de cargos efetivos e cargos em comissão do Poder Executivo Federal.
- e) à defesa do patrimônio público e ao controle interno do Poder Executivo Federal.
- #229640
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(1,0) 5 -
Quanto à estrutura, organização e competências da Controladoria-Geral da União, é correto afirmar:
- a) tem como titular o Ministro de Estado Chefe da Corregedoria-Geral da União.
- b) tem como titular o Corregedor-Geral da União.
- c) compõe a estrutura da Presidência da República como órgão de Consulta do Presidente da República.
- d) integra a estrutura da Presidência da República como órgão de constituição essencial e de assessoramento do Presidente da República.
- e) possui em sua estrutura básica uma Comissão de Coordenação de Controle Interno.