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Simulado Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal | CONCURSO

Simulado Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal

Simulado Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal

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Este Simulado Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal foi elaborado da seguinte forma:

  • Categoria: Concurso
  • Instituição: Diversas
  • Cargo: Diversos
  • Matéria: Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal
  • Assuntos do Simulado: Diversas
  • Banca Organizadora: Diversas
  • Quantidade de Questões: 4
  • Tempo do Simulado: 12 minutos

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REGRA DO SIMULADO

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Questões Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal

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#229656
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 1 - 

Assinale a opção correta acerca das disposições da Lei n.º 10.054/2000 (identificação criminal).

  • a) O civilmente identificado por documento original não será submetido à identificação criminal, ainda que o estado de conservação desse documento impossibilite a completa identificação dos caracteres essenciais.
  • b) Por expressa vedação legal, não será identificado criminalmente o agente que praticar infração de menor potencial ofensivo, ainda que não porte documento de identidade civil.
  • c) O civilmente identificado por documento original não será submetido à identificação criminal, exceto quando, entre outras hipóteses, houver fundada suspeita de falsificação ou adulteração do documento de identidade.
  • d) Sendo necessária a identificação criminal, a autoridade policial não deverá determinar a juntada dos materiais datiloscópico e fotográfico nos autos da comunicação da prisão em flagrante ou nos do IP.
  • e) Cópia do documento de identificação civil apresentada não poderá ser mantida nos autos da prisão em flagrante nem nos do IP, sob pena de responsabilidade funcional da autoridade policial.
#229657
Banca
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Matéria
Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
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(1,0) 2 - 

Baseado na Lei nº.12.037/2009, os perfis genéticos dos bancos de dados não podem revelar:

  • a) o sexo das pessoas.
  • b) a raça das pessoas.
  • c) o número do cadastro de pessoa física.
  • d) o nome dos pais das pessoas.
  • e) os traços somáticos ou comportamentais das pessoas.
#229658
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal
Concurso
. Concursos Diversos
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(1,0) 3 - 

Será permitida a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes após o(a)

  • a) oferecimento da denúncia.
  • b) recebimento da denúncia.
  • c) trânsito em julgado da sentença condenatória.
  • d) prisão do acusado.
  • e) audiência de instrução.
#229659
Banca
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Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal
Concurso
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Tipo
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(1,0) 4 - 

Conforme dispõe a Lei Federal n.º 12.037/09, embora apresentado documento de identificação, poderá ocorrer identificação criminal quando

  • a) a autoridade policial julgar conveniente.
  • b) o documento apresentar rasura ou tiver indício de falsificação.
  • c) assim determinar o representante do Ministério Público.
  • d) a critério do responsável pela apresentação de preso.
  • e) o investigado comparecer ao distrito policial portando somente a carteira de trabalho.