Simulado Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal | CONCURSO
Simulado Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal
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Este Simulado Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal
- Assuntos do Simulado: Diversas
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 4
- Tempo do Simulado: 12 minutos
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Questões Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #229656
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Lei 10.054 de 2000 - Identificação Criminal
- Concurso
- . Concursos Diversos
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- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Assinale a opção correta acerca das disposições da Lei n.º 10.054/2000 (identificação criminal).
- a) O civilmente identificado por documento original não será submetido à identificação criminal, ainda que o estado de conservação desse documento impossibilite a completa identificação dos caracteres essenciais.
- b) Por expressa vedação legal, não será identificado criminalmente o agente que praticar infração de menor potencial ofensivo, ainda que não porte documento de identidade civil.
- c) O civilmente identificado por documento original não será submetido à identificação criminal, exceto quando, entre outras hipóteses, houver fundada suspeita de falsificação ou adulteração do documento de identidade.
- d) Sendo necessária a identificação criminal, a autoridade policial não deverá determinar a juntada dos materiais datiloscópico e fotográfico nos autos da comunicação da prisão em flagrante ou nos do IP.
- e) Cópia do documento de identificação civil apresentada não poderá ser mantida nos autos da prisão em flagrante nem nos do IP, sob pena de responsabilidade funcional da autoridade policial.
- #229657
- Banca
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(1,0) 2 -
Baseado na Lei nº.12.037/2009, os perfis genéticos dos bancos de dados não podem revelar:
- a) o sexo das pessoas.
- b) a raça das pessoas.
- c) o número do cadastro de pessoa física.
- d) o nome dos pais das pessoas.
- e) os traços somáticos ou comportamentais das pessoas.
- #229658
- Banca
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(1,0) 3 -
Será permitida a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes após o(a)
- a) oferecimento da denúncia.
- b) recebimento da denúncia.
- c) trânsito em julgado da sentença condenatória.
- d) prisão do acusado.
- e) audiência de instrução.
- #229659
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(1,0) 4 -
Conforme dispõe a Lei Federal n.º 12.037/09, embora apresentado documento de identificação, poderá ocorrer identificação criminal quando
- a) a autoridade policial julgar conveniente.
- b) o documento apresentar rasura ou tiver indício de falsificação.
- c) assim determinar o representante do Ministério Público.
- d) a critério do responsável pela apresentação de preso.
- e) o investigado comparecer ao distrito policial portando somente a carteira de trabalho.