Simulado Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional | CONCURSO

(1,0) 1 - 

A necessidade de aumentar a segurança no local de trabalho levou à edição, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Com base nessas normas e nas legislações referentes a esse assunto, julgue o item a seguir.

Os procedimentos de trabalho e segurança, com descrição detalhada de cada tarefa, podem ser considerados substitutos das medidas de proteção coletivas necessárias para a garantia da segurança e saúde dos trabalhadores.

(1,0) 2 - 

Com relação às bases legais que regulamentam acidentes de trabalho, julgue o item subsequente.

As ações do PPRA de uma empresa são de responsabilidade do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).

(1,0) 3 - 

De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item que se segue.

O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em razão de desabamento, de inundação ou de incêndio, será considerado acidente de trabalho.

(1,0) 4 - 

A respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), julgue o item que se segue.

O comitê gestor do SIASS é composto por cinco membros dos seguintes ministérios: Ministério da Saúde; Ministério da Previdência Social; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Educação; Ministério do Trabalho e Emprego.

(1,0) 100 - 

A respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), julgue o item que se segue.

O SIASS faz parte do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) e está vinculado ao Ministério da Saúde.