Simulado Integração e interpretação da Lei Tributária para OAB | OAB
Simulado Integração e interpretação da Lei Tributária para OAB
Se você irá prestar algum concurso que cobre a matéria de Integração e interpretação da Lei Tributária não pode deixar de praticar com nossos simulados grátis.
Vejam todos os simulados Integração e interpretação da Lei Tributária
São milhares de simulados para concurso disponível para você praticar e conseguir a tão sonhada aprovação em Concurso Público.
Este Simulado Integração e interpretação da Lei Tributária foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Integração e interpretação da Lei Tributária
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
Vejam outros Simulado Integração e interpretação da Lei Tributária
- Todos Simulados Integração e interpretação da Lei Tributária
- Simulado mais feitos
- Simulado mais difícil
REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
Por falar em Ranking, todos os nossos simulados contém um ranking, assim você saberá como esta indo em seus estudos e ainda poderá comparar sua nota com a dos seus concorrentes.
Aproveitem estes simulados Integração e interpretação da Lei Tributária e saiam na frente em seus estudos.
Questões Integração e interpretação da Lei Tributária
Caso você ainda não se sinta preparado para realizar um simulado, você poderá treinar em nossas questões de concursos, principalmente as questões de Integração e interpretação da Lei Tributária , que também são grátis. Clique Aqui!
Vejam todos os simulados Integração e interpretação da Lei Tributária
Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #268503
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Integração e Interpretação da Lei Tributária
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 1 -
De acordo com o Código Tributário Nacional, aplica-se retroativamente a lei tributária na hipótese de:
- a) analogia, quando esta favorecer o contribuinte.
- b) extinção do tributo, ainda não definitivamente constituído.
- c) graduação quanto à natureza de tributo aplicável, desde que não seja hipótese de crime.
- d) ato não definitivamente julgado, quando a lei nova lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo de sua prática.
- #268504
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Integração e Interpretação da Lei Tributária
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
Interpretar a norma jurídica consiste em identificar o seu sentido e alcance. Chama-se hermenêutica a ciência da interpretação. A interpretação (ou exegese) é necessária para que se possa aplicar a lei às situações concretas que nela se subsumam.
Luciano Amaro. Direito tributário brasileiro. 11.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 205.
A partir do texto acima, é correto afirmar que se interpreta literalmente a legislação que disponha sobre
- a) extinção do crédito tributário.
- b) prescrição e decadência.
- c) dispensa do cumprimento de obrigações tributárias principais.
- d) exclusão do crédito tributário.
- #268505
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Integração e Interpretação da Lei Tributária
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 3 -
O emprego da analogia, em matéria tributária, resultará na
- a) majoração de tributo.
- b) instituição de tributo.
- c) exclusão do crédito tributário.
- d) impossibilidade de exigência de tributo não previsto em lei.Responder
- #268506
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Integração e Interpretação da Lei Tributária
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 4 -
Por disposição expressa do Código Tributário Nacional (CTN), deve ser interpretada literalmente a legislação tributária que disponha sobre
- a) compensação de tributos.
- b) outorga de isenção.
- c) consignação em pagamento.
- d) prescrição e decadência.Responder
- #268507
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Integração e Interpretação da Lei Tributária
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 5 -
Determinada Lei Municipal, publicada em 17/01/2011, fixou o aumento das multas e alíquotas relativo aos fatos jurídicos tributáveis e ilícitos pertinentes ao ISS daquele ente federativo. Considerando que determinado contribuinte tenha sido autuado pela autoridade administrativa local em 23/12/2010, em razão da falta de pagamento do ISS dos meses de abril de 2010 a novembro de 2010, assinale a alternativa correta a respeito de como se procederia a aplicação da legislação tributária para a situação em tela.
- a) Seriam mantidas as alíquotas e multas nos valores previstos na data do fato gerador.
- b) Seriam aplicadas as alíquotas previstas na lei nova e as multas seriam aplicadas nos valores previstos na data do fato gerador.
- c) Seriam mantidas as alíquotas nos valores previstos na data do fato gerador e as multas seriam aplicadas nos valores previstos de acordo com a nova lei.
- d) Seriam aplicadas as alíquotas e multas nos valores previstos de acordo com a nova lei.