Simulado INPI | Tecnologista em Propriedade Industrial | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

Considere que certa pessoa jurídica obteve o registro de desenho industrial de um utensílio doméstico. Nessa situação hipotética, essa pessoa jurídica terá o direito de exclusividade pelo prazo de quinze anos, contados da data de depósito

(1,0) 2 - 

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

O titular de desenho industrial poderá requerer sigilo do pedido de registro pelo prazo de cento e oitenta dias contados do depósito. Após esse prazo, será processado o pedido

(1,0) 3 - 

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

Suponha que certa pessoa física pretenda obter a prorrogação da vigência do registro de desenho industrial. Nessa situação hipotética, a prorrogação será admitida por até dois períodos sucessivos de cinco anos cada, mediante pedido formulado no último ano de vigência do registro e instruído com comprovante de pagamento de retribuição legal

(1,0) 4 - 

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

À pessoa física que, de boa fé, já explorava seu objeto no país antes da data do depósito do pedido de registro de desenho industrial, será assegurado o direito de continuar a exploração, mediante o pagamento de retribuição ao INPI e ao titular do desenho industrial

(1,0) 5 - 

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

O processo administrativo de nulidade do registro do desenho industrial poderá ser instaurado de ofício

(1,0) 6 - 

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

A pessoa que obtiver a concessão do registro de um desenho industrial tem a obrigação de promover o pagamento de retribuição quinquenal, a partir do segundo quinquênio da data do depósito, sob pena de extinção do registro

(1,0) 7 - 

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. 

O sinal sonoro ou olfativamente perceptível pelas pessoas não pode ser registrado como marca

(1,0) 8 - 

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. 

Suponha que certa pessoa jurídica seja titular de uma marca que entenda ser de alto renome. Nessa situação hipotética, ela deverá promover uma ação judicial para que o Poder Judiciário a declare como tal

(1,0) 9 - 

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. 

Não é admissível que pessoa jurídica que divulgue um de seus serviços sob a marca Malapronta, ainda que tenha conquistado um público considerável, obtenha o registro dessa marca, já que utilizou, para a composição do nome da marca, verbetes comuns que não podem ser apropriados com exclusividade por ninguém, pois são de uso corriqueiro e desprovidos de originalidade

(1,0) 10 - 

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. 

Em conformidade com a legislação de regência, marca de certificação é aquela usada para distinguir um produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa

(1,0) 11 - 

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. 

Termos técnicos usados na indústria, que tenham relação com os produtos a distinguir, não podem ser registrados como marca

(1,0) 12 - 

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. 

Será assegurada proteção especial à marca de alto renome registrada no INPI, em todos os ramos de atividade, desde que comprovada a possibilidade de confusão desta marca com outra, ainda que as empresas atuem em áreas distintas, tenham clientela específica e produtos que não se identifiquem

(1,0) 13 - 

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. 

As marcas nominativas são constituídas por palavras, forma plástica do produto em que haja capacidade distintiva e que esteja livre de efeitos técnicos

(1,0) 14 - 

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. 

A declaração de nulidade do registro de marca produzirá efeitos a partir da data do depósito do pedido

(1,0) 15 - 

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. 

Reputa-se marca notoriamente conhecida aquela famosa em seu ramo de atuação. A proteção a essa marca se mantém restrita ao seu nicho de mercado e depende de ela estar previamente depositada ou registrada no Brasil