Simulado Hermenêutica Jurídica | CONCURSO
Simulado Hermenêutica Jurídica
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Este Simulado Hermenêutica Jurídica foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Hermenêutica Jurídica
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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Questões Hermenêutica Jurídica
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- #232083
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- Hermenêutica Jurídica
- Concurso
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- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
A respeito de vigência, eficácia, conflito, hermenêutica e aplicação da lei, da analogia, dos princípios gerais do direito e da equidade, assinale a alternativa correta.
- a) Leis formais são as que definem direitos e deveres, estabelecem as condições existenciais de uns e de outros, os requisitos de constituição e gozo das situações jurídicas, bem como os elementos dos status pessoais.
- b) A derrogação é a revogação total da lei.
- c) Quanto à origem, a interpretação da lei pode ser gramatical, lógica ou sistemática.
- d) Segundo os postulados da escola exegética, ao entendimento da norma, devem contribuir todos os fatores extrínsecos, deve-se cogitar das necessidades econômicas ou sociais, assim como podem penetrar ideias renovadoras, a inspiração da equidade e o conceito abstrato de boa-fé.
- e) Segundo as teorias objetivistas, no silêncio da lei a respeito de sua aplicação às situações geradas sob o império da lei antiga, cujos efeitos se prolongarem na constância da lei nova, é que se deve fazer apelo aos princípios diretores da solução dos conflitos de leis no tempo.
- #232084
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(1,0) 2 -
Na perspectiva da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, é possível distinguir uma “jurisprudência” que trata da validade do Direito de outra que considera a eficácia do Direito. Para o pensador, estas jurisprudências “andam lado a lado” e “nenhuma é capaz de substituir a outra, porque cada uma trata de problemas diferentes”. Daí a Teoria Pura do Direito insistir em distingui-las claramente. Segundo a nomenclatura que lhes é atribuída por Kelsen, na obra O que é justiça?, elas podem ser chamadas, respectivamente, de
- a) jurisprudência validativa e jurisprudência eficiente.
- b) jurisprudência sociológica e jurisprudência normativa.
- c) jurisprudência eficiente e jurisprudência validativa.
- d) jurisprudência normativa e jurisprudência sociológica.
- e) jurisprudência normativa e jurisprudência eficiente.
- #232085
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(1,0) 3 -
Considerando a hermenêutica jurídica, e ainda considerando a interpretação do direito, a superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo e o método de interpretação pela lógica do razoável, assinale a opção correta.
- a) Há um princípio geral informador de todo o ordenamento jurídico nacional, necessário à interpretação, que pode ser inferido da existência de várias normas e ao qual se chega por meio da indução.
- b) De acordo com o método de interpretação da lógica do razoável, devem ser considerados os fins em função dos quais a lei seja editada e haja de ser compreendida pela sua causa final.
- c) No processo lógico, a lógica formal, de tipo puro, a priori, só é adequada na análise dos conceitos jurídicos essenciais e, para tudo que pertence à existência humana — a prática do Direito, inclusive —, impõe-se o uso da lógica do humano e do razoável (lógica material).
- d) Interpretar a norma jurídica corresponde a integrar, preencher lacunas e aplicar, de forma lógica, o direito ao caso concreto.
- e) Atualmente, utiliza-se, na interpretação das leis, a exegese escolástica, partindo–se do conjunto principiológico existente nas normas.
- #232086
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(1,0) 4 -
Assinale a opção correta com relação à interpretação do direito.
- a) A interpretação autêntica é a que se realiza pelo próprio legislador.
- b) Consoante o sistema da livre pesquisa, o direito só pode ser interpretado com base na lei.
- c) A escola de interpretação da teoria pura do direito foi criada por Carlos Cossio.
- d) A hermenêutica e a interpretação, conceitos sinônimos, consistem em revelar o sentido da norma jurídica.
- e) Segundo a doutrina, toda norma jurídica se ampara em um texto legal que lhe é correspondente.
- #232087
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(1,0) 5 -
De acordo com o método de interpretação jurídica desenvolvido por Recaséns Siches, o processo de investigação dos fatos, na ordem jurídica vigente, assegura maior satisfação e legitimidade na solução e na interpretação jurídica. Segundo a jurisprudência, a melhor interpretação do direito não se subordina servilmente ao texto legal nem se vale de raciocínios artificiais para enquadrar friamente os fatos em conceitos prefixados, mas se direciona para a solução justa. Essas definições correspondem ao método de interpretação jurídica denominado
- a) lógico-dedutivo.
- b) hipotético-condicional.
- c) lógica do razoável.
- d) modo final de aplicação.
- e) conflito normativo.