Simulado Fundações Públicas para OAB | OAB
Simulado Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para OAB
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Este Simulado Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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Questões Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #268904
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Decreto nº 1.590 de 1995 - Jornada de trabalho dos Servidores da Administração Pública Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontado juntamente com o INSS. Com relação ao desconto do FGTS, assinale a afirmativa correta.
- a) O FGTS deveria ser depositado na ordem de 8% e não poderia ser descontado.
- b) A empresa, por se tratar de aprendiz, somente poderia descontar metade do FGTS depositado.
- c) A empresa está equivocada em relação ao desconto, pois o FGTS é obrigação do empregador.
- d) A conduta da empresa é regular, tanto em relação ao percentual quanto ao desconto.
- #268906
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Decreto nº 1.590 de 1995 - Jornada de trabalho dos Servidores da Administração Pública Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais
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(1,0) 2 -
Os irmãos Pedro e Júlio Cesar foram contratados como empregados pela sociedade empresária Arco Doce S/A e lá permaneceram por dois anos. Como foram aprovados em diferentes concursos públicos da administração direta, eles pediram demissão e, agora, com a possibilidade concedida pelo Governo, dirigiram-se à Caixa Econômica Federal (CEF) para sacar o FGTS.
Na agência da CEF foram informados que só havia o depósito de FGTS de 1 ano, motivo por que procuraram o contador da Arco Doce para uma explicação. O contador informou que não havia o depósito porque, no último ano, Pedro afastara-se para prestar serviço militar obrigatório e Júlio Cesar afastara-se pelo INSS, recebendo auxílio-doença comum (código B-31). Diante desses fatos, confirmados pelos ex-empregados, o contador ponderou que não havia obrigação de a empresa depositar o FGTS durante 1 ano para ambos.
Sobre a questão retratada e de acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
- a) A sociedade empresária tem razão na justificativa de Júlio Cesar, mas está errada em relação a Pedro.
- b) A sociedade empresária está errada em relação a ambos os empregados.
- c) No que tange a Pedro, a sociedade empresária está certa, mas, no tocante a Julio Cesar, não tem razão.
- d) A pessoa jurídica está correta em relação a Pedro e a Júlio Cesar.Responder
- #268907
- Banca
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- Decreto nº 1.590 de 1995 - Jornada de trabalho dos Servidores da Administração Pública Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais
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(1,0) 3 -
Lúcia trabalha na sede de uma estatal brasileira que fica em Brasília. Seu contrato vigora há 12 anos e, em razão de sua capacidade e experiência, Lúcia foi designada para trabalhar na nova filial do empregador que está sendo instalada na cidade do México, o que foi imediatamente aceito.
Em relação à situação retratada e ao FGTS, à luz do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
- a) Lúcia terá direito ao depósito do FGTS enquanto estiver trabalhando no México, que deverá continuar sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil.
- b) Usando-se a teoria atomista, chega-se à conclusão que Lúcia terá direito à metade do FGTS, que será depositado na sua conta vinculada.
- c) Uma vez que na legislação do México não há previsão de FGTS, Lúcia não terá esse direito assegurado.
- d) Para que Lúcia tenha direito ao FGTS, deverá assinar documento próprio para tal fim, devidamente traduzido.Responder
- #268909
- Banca
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- Decreto nº 1.590 de 1995 - Jornada de trabalho dos Servidores da Administração Pública Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais
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(1,0) 4 -
Assinale a opção correta acerca do FGTS.
- a) Os valores referentes ao FGTS podem ser pagos diretamente ao empregado.
- b) Os trabalhadores autônomos são beneficiários do FGTS.
- c) A conta vinculada do trabalhador no FGTS não poderá ser movimentada em caso de despedida indireta.
- d) É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso prévio, quer tenha o empregado, durante esse período, trabalhado ou não.
- #268911
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- Decreto nº 1.590 de 1995 - Jornada de trabalho dos Servidores da Administração Pública Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais
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(1,0) 5 -
Uma indústria de calçados, que se dedica à exportação, possui 75 empregados. No último ano, Davi foi aposentado por invalidez, Heitor pediu demissão do emprego, Lorenzo foi dispensado por justa causa e Laura rompeu o contrato por acordo com o empregador, aproveitando-se da nova modalidade de ruptura trazida pela Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista).
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica, em razão dos eventos relatados, quem tem direito ao saque do FGTS.
- a) Davi e Laura, somente.
- b) Todos poderão sacar o FGTS.
- c) Laura, somente.
- d) Davi, Heitor e Lorenzo, somente.