Simulado Funções Essenciais à Justiça | CONCURSO

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   Simulado Funções Essenciais à Justiça + TEXTO 1

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   Julgue o item seguinte, a respeito do Ministério Público (MP)
   e da organização da segurança pública.

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(1,0) 1 - 

De acordo com a Constituição Federal, o MP, a defensoria pública, a advocacia e a polícia são funções essenciais à Justiça.

(1,0) 2 - 

A respeito do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.

São funções essenciais à justiça as do Ministério Público, da advocacia pública, da advocacia privada e da defensoria pública.

(1,0) 3 - 

Acerca da AGU, julgue o item seguir.
A AGU tem natureza de função essencial à justiça, não se vinculando, por isso, a nenhum dos três poderes que representa.

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   Simulado Funções Essenciais à Justiça + TEXTO 2

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   A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item
   subsequente.

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(1,0) 4 - 

A CF considera, de modo expresso, que o advogado é indispensável à administração da justiça.

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   Simulado Funções Essenciais à Justiça + TEXTO 3

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   Julgue os próximos itens, referentes à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça.

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(1,0) 5 - 

O exercício de atividade político-partidária é permitido aos membros do Ministério Público do Trabalho.

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   Simulado Funções Essenciais à Justiça + TEXTO 4

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   Em ação penal ajuizada contra um cidadão, um
   promotor de justiça fez uma narração genérica dos atos que, a seu
   ver, haviam importado na configuração de um crime. O processo
   foi bastante demorado e transcorreram-se mais de 6 anos sem que
   sequer a sentença do juízo do primeiro grau de jurisdição tivesse
   sido prolatada. Um segundo promotor, que veio a substituir o
   primeiro, observou que o fato imputado ao cidadão na verdade
   não configurava crime e pediu ao juiz, em alegações finais, que
   reconhecesse a atipicidade da conduta, ou seja, que a conduta do
   cidadão não configurava qualquer delito.
   
   Tendo por base a situação hipotética descrita, julgue os itens que
   se seguem.

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(1,0) 6 - 

O promotor de justiça é um órgão de acusação do Ministério Público, razão pela qual o segundo promotor não poderia dirigir-se ao juiz com requerimento favorável ao acusado.

1. Texto da questão (clique para ver)

   Simulado Funções Essenciais à Justiça + TEXTO 4

   ×

   Em ação penal ajuizada contra um cidadão, um
   promotor de justiça fez uma narração genérica dos atos que, a seu
   ver, haviam importado na configuração de um crime. O processo
   foi bastante demorado e transcorreram-se mais de 6 anos sem que
   sequer a sentença do juízo do primeiro grau de jurisdição tivesse
   sido prolatada. Um segundo promotor, que veio a substituir o
   primeiro, observou que o fato imputado ao cidadão na verdade
   não configurava crime e pediu ao juiz, em alegações finais, que
   reconhecesse a atipicidade da conduta, ou seja, que a conduta do
   cidadão não configurava qualquer delito.
   
   Tendo por base a situação hipotética descrita, julgue os itens que
   se seguem.

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(1,0) 7 - 

O segundo promotor ofendeu o princípio da unidade do Ministério Público, pois não poderia atuar no caso discordando dos encaminhamentos realizados pelo primeiro promotor de justiça.

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   Simulado Funções Essenciais à Justiça + TEXTO 5

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   Julgue os itens que se seguem, relativos às funções essenciais à
   justiça.

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(1,0) 8 - 

Compete privativamente ao MP promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de interesses difusos e coletivos.

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   Simulado Funções Essenciais à Justiça + TEXTO 6

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   Com relação às funções essenciais à justiça e à AGU na CF, julgue
   os itens subsequentes.

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(1,0) 9 - 

O advogado-geral da União, com o cargo organizado em carreira na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, exercerá a representação judicial da União, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.

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   Simulado Funções Essenciais à Justiça + TEXTO 6

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   Com relação às funções essenciais à justiça e à AGU na CF, julgue
   os itens subsequentes.

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(1,0) 100 - 

O Ministério Público abrange o Ministério Público da União, que compreende, entre outros, os Ministérios Públicos dos estados. Todavia, há outro órgão estatal, dotado de identidade e de fisionomia próprias que o tornam inassimilável à instituição do Ministério Público comum da União e dos estados-membros, qual seja: o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.