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Simulado Franquia para OAB
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Este Simulado Franquia foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Franquia
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
Por falar em Ranking, todos os nossos simulados contém um ranking, assim você saberá como esta indo em seus estudos e ainda poderá comparar sua nota com a dos seus concorrentes.
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Questões Franquia
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #268860
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Cadastro e Seleção de Fornecedores
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Pretendendo aderir a um sistema de franquia empresarial, o microempresário individual SF consulta sua advogada sobre as disposições legais referentes a esse contrato.
Assinale, dentre as afirmativas a seguir, a que apresenta a informação correta prestada pela advogada.
- a) O franqueador é obrigado a incluir na circular de oferta de franquia informação em relação ao território de atuação do franqueado, especificando a possibilidade de o franqueado realizar vendas ou prestar serviços fora de seu território, ou realizar exportações.
- b) Em razão do sigilo dos instrumentos de escrituração, dos balanços e das demonstrações financeiras dos empresários, o franqueador não é obrigado a incluir tais documentos nas informações da circular de oferta de franquia.
- c) Tratando-se de franqueador ou franqueado enquadrado como microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte, é dispensável a presença no contrato de testemunhas e terá validade independentemente de ser levado a registro perante cartório ou órgão público.
- d) Se o franqueador veicular informações falsas na circular de oferta de franquia, o franqueado não poderá arguir a anulabilidade do contrato, apenas das cláusulas pertinentes, mas poderá exigir devolução das quantias que já houver pago, a título de taxa de filiação e royalties, devidamente corrigidas.
- #268863
- Banca
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- Cadastro e Seleção de Fornecedores
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- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.
- a) A legislação brasileira confere tratamento detalhado ao contrato de franquia, sendo nela estabelecido, expressamente, o rol dos direitos e deveres do franqueador e do franqueado.
- b) A falta da prévia circular de oferta de franquia torna nulo, de pleno direito, o contrato de franquia.
- c) O contrato de franquia pode ser verbal, tendo, neste caso, efeito apenas entre as partes.
- d) Para produzir efeitos perante terceiros, o contrato de franquia deve ser registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
- #268865
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(1,0) 3 -
O contrato pelo qual uma parte cede à outra o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, e mediante remuneração direta ou indireta, sem caracterização de vínculo empregatício, é denominado contrato de
- a) distribuição.
- b) representação comercial.
- c) licença de uso de marca ou patente.
- d) franquia.
- #268866
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(1,0) 4 -
O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,
- a) dispensando o seu registro.
- b) sendo obrigatório o seu registro perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
- c) dispensado o seu registro e, facultativamente, precedido da Circular de Oferta de Franquia.
- d) podendo ser dispensada a Circular de Oferta de Franquia, desde que tal condição esteja expressamente ajustada.
- #268868
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- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
Paulo e Vinícius, únicos sócios da Ômega Comércio de Roupas Ltda., decidiram ceder integralmente suas cotas sociais e, também, alienar o estabelecimento empresarial da sociedade para Roberto e Ana. Ômega Comércio de Roupas Ltda. havia celebrado contrato de franquia com conhecida empresa fabricante de roupas e artigos esportivos.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
- a) A eficácia da alienação do estabelecimento empresarial dependerá sempre do consentimento expresso de todos os credores.
- b) O adquirente não responderá por qualquer débito anterior à transferência do estabelecimento empresarial.
- c) O franqueador não poderá rescindir o contrato de franquia com a Ômega Comércio de Roupas Ltda. com base na transferência do estabelecimento.
- d) Os alienantes do estabelecimento empresarial da Ômega Comércio de Roupas Ltda. não poderão fazer concorrência aos adquirentes nos cinco anos subseqüentes à transferência, salvo se houver autorização expressa para tanto.