Simulado Fato Gerador para OAB | OAB
Simulado Fato Gerador para OAB
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Este Simulado Fato Gerador foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Fato Gerador
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
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Questões Fato Gerador
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #269582
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Fato Gerador
- Concurso
- . Concursos Diversos
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- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Quando o fato imponível (ou fato gerador) da obrigação tributária é um negócio jurídico sob a condição suspensiva, considera-se nascida a obrigação
- a) desde o momento em que se verificar a condição.
- b) desde o momento da celebração do negócio, salvo disposição de lei em contrário.
- c) desde o momento da celebração do negócio, salvo disposição expressa avençada entre as partes negociantes.
- d) desde o momento em que o Fisco tiver conhecimento da celebração do negócio.Responder
- #269583
- Banca
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- Fato Gerador
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- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Assinale a alternativa INCORRETA:
- a) segundo o CTN, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação;
- b) tributo é toda prestação pecuniária compulsória, instituída em lei, em moeda ou cujo o valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito;
- c) nenhum tributo, sem exceções, pode ser instituído ou majorado senão mediante lei;
- d) o imposto sobre grandes fortunas exige lei complementar para sua instituição.Responder
- #269584
- Banca
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(1,0) 3 -
A União criou um novo imposto não previsto na CRFB mediante lei complementar sobre a propriedade de veículos de duas rodas não motorizados, que adota fato gerador e base de cálculo diferente dos demais discriminados na Constituição.
Nessa situação, a União terá feito uso de competência
- a) comum.
- b) residual.
- c) cumulativa.
- d) extraordinária.
- #269585
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(1,0) 4 -
A taxa de inspeção sanitária cobrada de estabelecimentos que possuem instalações sanitárias, como restaurantes e bares, destinada à realização de fiscalização pelo poder público, tem como fato gerador
- a) a necessidade de utilização do serviço pelo contribuinte.
- b) a cobrança do tributo pela intervenção no domínio econômico realizada pelo Estado.
- c) a utilização efetiva, por parte da população, do serviço específico e divisível.
- d) a atividade da administração pública que regula a prática de ato concernente à higiene, no exercício de atividade econômica dependente de concessão ou autorização do poder público
- #269586
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(1,0) 5 -
Assinale a afirmação INCORRETA, considerando o seguinte enunciado: O sujeito passivo da obrigação tributária, nos termos do art.121 do CTN, é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. O mesmo diz-se contribuinte quando tenha uma relação pessoa e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, e diz-se responsável quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
- a) O adquirente ou o remitente é pessoalmente responsável pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.
- b) São solidariamente obrigadas (responsabilidade por transferência) as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.
- c) O art.121 consagra, em outros termos, a conhecida classificação do sujeito passivo em contribuinte de direito e contribuinte de fato.
- d) O inventariante, enquanto responsável pelos tributos devidos pelo espólio, é responsável tributário, sendo o espólio, juridicamente, o contribuinte.Responder