Simulado Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido para OAB | OAB
Simulado Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido para OAB
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Este Simulado Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 9
- Tempo do Simulado: 3 minutos
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Questões Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #269558
- Banca
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- Matéria
- Extinção: Cláusula Resolutiva, Onerosidade Excessiva e Exceção de Contrato Não Cumprido
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(1,0) 1 -
Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro.
A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta.
- a) Haverá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, sendo restituído o valor já pago por Maria.
- b) Não haverá resolução do contrato, pois Pedro pode alegar caso fortuito.
- c) Maria poderá exigir a entrega de outro carro.
- d) Pedro poderá entregar outro veículo no lugar no automóvel furtado.Responder
- #269559
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(1,0) 2 -
A respeito da resolução dos contratos por onerosidade excessiva, assinale a opção correta de acordo com o atual Código Civil.
- a) Para que haja aplicação do referido instituto, deve estar caracterizada a seguinte situação: prestação excessivamente onerosa para uma das partes, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.
- b) Presentes os respectivos pressupostos, não há como a outra parte evitar a resolução por onerosidade excessiva, em razão da aplicação do princípio segundo o qual os pactos devem ser cumpridos da exata forma como foram firmados.
- c) O referido instituto aplica-se a qualquer contrato; assim, o devedor pode requerer a resolução tanto de contrato de execução instantânea quanto de execução continuada.
- d) Caso a resolução do contrato seja decretada por sentença, os efeitos deverão retroagir à data do evento que acarretou a onerosidade excessiva, a fim de que seja cumprida a finalidade da norma.
- #269560
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(1,0) 3 -
De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento do contrato. Nesse contexto, a onerosidade excessiva dá ensejo à
- a) resolução do contrato por inexecução voluntária.
- b) resolução do contrato por inexecução involuntária.
- c) resolução do contrato por onerosidade excessiva.
- d) resilição do contrato por onerosidade excessiva.Responder