Simulado Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência para OAB | OAB
Simulado Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência para OAB
Se você irá prestar algum concurso que cobre a matéria de Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência não pode deixar de praticar com nossos simulados grátis.
São milhares de simulados para concurso disponível para você praticar e conseguir a tão sonhada aprovação em Concurso Público.
Este Simulado Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
Vejam outros Simulado Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência
- Todos Simulados Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência
- Simulado mais feitos
- Simulado mais difícil
REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
Por falar em Ranking, todos os nossos simulados contém um ranking, assim você saberá como esta indo em seus estudos e ainda poderá comparar sua nota com a dos seus concorrentes.
Aproveitem estes simulados Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência e saiam na frente em seus estudos.
Questões Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência
Caso você ainda não se sinta preparado para realizar um simulado, você poderá treinar em nossas questões de concursos, principalmente as questões de Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência , que também são grátis. Clique Aqui!
Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #269499
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Estado e Território: Delimitação Territorial, Aquisição e Perda de Território, Jurisdição e Competência
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 1 -
Em função do incremento nas atividades de transporte aéreo no Brasil, a sociedade empresária Fast Plane, sediada no país, resolveu adquirir helicópteros de última geração da pessoa jurídica holandesa Nederland Air Transport, que ficou responsável pela fabricação, montagem e envio da mercadoria. O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados Unidos da América, restando ajustado que o cumprimento da obrigação se dará no Brasil.
No momento de receber as aeronaves, contudo, a adquirente verificou que o produto enviado era diverso do apontado no instrumento contratual. Decidiu a sociedade empresária Fast Plane, então, buscar auxílio jurídico para resolver a questão, inclusive para a propositura de eventual ação, caso não haja solução consensual.
Considerando-se o enunciado acima, aplicando-se a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei n° 4.657/42) e o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
- a) A lei aplicável na solução da questão é a holandesa, em razão do local de fabricação e montagem das aeronaves adquiridas.
- b) A autoridade judiciária brasileira será competente para processar e julgar eventual ação proposta pela Fast Plane, mesmo se estabelecida cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro, em razão do princípio da inafastabilidade da jurisdição.
- c) A autoridade judiciária brasileira tem competência exclusiva para processar e julgar eventual ação a ser proposta pela Fast Plane para resolver a questão.
- d) A autoridade judiciária brasileira tem competência concorrente para processar e julgar eventual ação a ser proposta pela Fast Plane para resolver a questão.
- #269500
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Estado e Território: Delimitação Territorial, Aquisição e Perda de Território, Jurisdição e Competência
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
Considerando o sentido jurídico de território, tanto em direito internacional público quanto em direito constitucional, assinale a opção incorreta.
- a) Em sentido jurídico, o território nacional é mais amplo que o território considerado pela geografia política, pois abrange áreas físicas que vão além dos limites e das fronteiras ditadas por esta.
- b) O território nacional, em sentido jurídico, pode incluir navios e aeronaves militares, independentemente dos locais em que estejam, desde que em espaço internacional e sob a condição de que não se trate de espaço jurisdicional de outro país.
- c) O território nacional, em sentido jurídico, pode possuir contornos inexatos, conforme ocorre na delimitação da projeção vertical do espaço aéreo.
- d) O território, em sentido jurídico, pode ser mais ou menos abrangente, a depender de manifestações unilaterais dos Estados soberanos.
- #269501
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Estado e Território: Delimitação Territorial, Aquisição e Perda de Território, Jurisdição e Competência
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 3 -
Não produzem efeitos em juízo, no Brasil, os documentos redigidos em língua estrangeira ou de procedência estrangeira, quando:
- a) autenticados por via consular;
- b) traduzidos para o vernáculo e firmado por tradutor juramentado;
- c) analisados por intérprete nomeado pelo juiz, quando o teor dos mesmos for de entendimento duvidoso, e quando entender necessário;
- d) registrados, na sua forma original, nos cartórios de títulos e documentos.Responder
- #269502
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Estado e Território: Delimitação Territorial, Aquisição e Perda de Território, Jurisdição e Competência
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 4 -
As lei, atos e sentenças de outro país bem como quaisquer declarações de vontade não terão eficácia no Brasil quando:
- a) não for conferido o exequatur pelo Supremo Tribunal de Justiça;
- b) ofenderem a soberania, a ordem pública e os bons costumes;
- c) não for conferido o exequatur pelo Supremo Tribunal Federal;
- d) ofenderem a soberania e a ordem pública.
- #269503
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Estado e Território: Delimitação Territorial, Aquisição e Perda de Território, Jurisdição e Competência
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 5 -
Um brasileiro, casado com uma espanhola, faleceu durante uma viagem de negócios a Paris. O casal tinha dois filhos nascidos na Espanha e era domiciliado em Portugal. Ele deixou bens no Brasil. Assinale a opção que indica a lei que regulará a sucessão por morte.
- a) A brasileira.
- b) A espanhola.
- c) A francesa.
- d) A portuguesa.