Simulado Estabilidade e vitaliciedade para OAB | OAB
SIMULADO ESTABILIDADE E VITALICIEDADE PARA OAB
INSTRUÇÕES DO SIMULADO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores Concurso do País, através de simulados para Concurso, provas e questões de Concurso.
PÚBLICO ALVO DO SIMULADO
Alunos/Concursando que almejam sua aprovação no Concurso OAB.
SOBRE AS QUESTÕES DO SIMULADO
Este simulado contém questões da OAB que foi organizado pela bancas diversas. Estas questões são de Estabilidade e vitaliciedade, contendo os assuntos de Assuntos Diversos que foram extraídas dos Concurso anteriores OAB, portanto este simulado contém os gabaritos oficiais.
ESTATÍSTICA DO SIMULADO
O Simulado Estabilidade e vitaliciedade para OAB contém um total de 6 questões de Concurso com um tempo estimado de 18 minutos para sua realização. Os assuntos abordados são de Estabilidade e vitaliciedade, Assuntos Diversos para que você possa realmente simular como estão seus conhecimento no Concurso OAB.
RANKING DO SIMULADO
Realize este simulado até o seu final e ao conclui-lo você verá as questões que errou e acertou, seus possíveis comentários e ainda poderá ver seu DESEMPENHO perante ao dos seus CONCORRENTES no Concurso OAB. Venha participar deste Ranking e saia na frente de todos. Veja sua nota e sua colocação no RANKING e saiba se esta preparado para conseguir sua aprovação.
CARGO DO SIMULADO
Este simulado contém questões para o cargo de Aluno OAB. Se você esta estudando para ser aprovado para Aluno OAB não deixe de realizar este simulado e outros disponíveis no portal.
COMO REALIZAR O SIMULADO OAB
Para realizar o simulado OAB você deve realizar seu cadastro grátis e depois escolher as alternativas que julgar correta. No final do simulado OAB você verá as questões que errou e acertou.
Bons Estudos! Simulado para OAB é aqui!
- #269105
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Estabilidade e Vitaliciedade
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Marcos Paulo é servidor público federal há mais de 5 (cinco) anos e, durante todo esse tempo, nunca sofreu qualquer sanção administrativa, apesar de serem frequentes suas faltas e seus atrasos ao serviço. No último mês, entretanto, as constantes ausências chamaram a atenção de seu chefe, que, ao buscar a ficha de frequência do servidor, descobriu que Marcos Paulo faltara mais de 90 (noventa) dias no último ano.A respeito do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
- a) Marcos Paulo, servidor público estável, só pode ser demitido após decisão judicial transitada em julgado.
- b) Marcos Paulo, servidor público estável, pode ser demitido pela sua inassiduidade após decisão em processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
- c) Marcos Paulo, servidor público estável que nunca sofrera qualquer punição na esfera administrativa, não pode ser demitido em razão de sua inassiduidade.
- d) Marcos Paulo, servidor público estável, não pode ser demitido em razão de sua inassiduidade, pois esta somente autoriza a aplicação das sanções de advertência e suspensão.
- #269106
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Estabilidade e Vitaliciedade
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Na administração pública, há servidores estáveis, nomeados por concurso público e aprovados em estágio probatório, e os que adquiriram a estabilidade excepcional. Acerca dessas duas modalidades de estabilidade, assinale a opção correta.
- a) A CF reconheceu tanto a estabilidade quanto a efetividade aos servidores que, apesar de não nomeados por concurso público, estavam em exercício, na data da promulgação da CF, há, pelo menos, cinco anos continuados.
- b) Os servidores, nas duas modalidades de estabilidade, possuem a garantia de permanência no serviço público, de modo que somente podem perder seus cargos, empregos e funções por sentença judicial transitada em julgado.
- c) A estabilidade excepcional não foi concedida aos ocupantes de cargos, funções e empregos de confiança ou em comissão, além de não ter sido concedida, ainda, aos ocupantes de cargos declarados, por lei, de livre exoneração.
- d) De acordo com a CF, o servidor celetista tem direito à estabilidade nos mesmos moldes do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo.
- #269107
- Banca
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- Estabilidade e Vitaliciedade
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
Relativamente à estabilidade no serviço público, assinale a opção correta.
- a) São estáveis os servidores públicos que se encontravam, na data da promulgação da Constituição de 1988, em exercício, no serviço público, por quatro anos continuados.
- b) O servidor público estável está sujeito à perda do cargo em virtude de sentença judicial publicada em jornal oficial.
- c) O servidor público estável pode perder o cargo mediante processo administrativo.
- d) O servidor público adquire estabilidade com dois anos de efetivo serviço.
- #269108
- Banca
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- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
João foi aprovado em concurso público para ocupar um cargo federal. Depois de nomeado, tomou posse e entrou em exercício imediatamente. Porém, em razão da sua baixa produtividade, o órgão ao qual João estava vinculado entendeu que o servidor não satisfez as condições do estágio probatório.
Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, à luz do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
- a) A Administração Pública deve exonerar João, após o devido processo legal, visto que ele não mostrou aptidão e capacidade para o exercício do cargo.
- b) A Administração Pública deve demitir João, solução prevista em lei para os casos de inaptidão no estágio probatório.
- c) João deve ser redistribuído para outro órgão ou outra entidade do mesmo Poder, a fim de que possa desempenhar suas atribuições em outro local.
- d) João deve ser readaptado em cargo de atribuições afins.
- #269109
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- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
Assinale a alternativa totalmente correta:
- a) Os servidores públicos estatutários, nomeados para cargo de provimento efetivo, não podem, atualmente, adquirir a estabilidade antes de três anos de efetivo exercício.
- b) A aprovação em concurso público de provas e títulos representa conditio sine qua non da nomeação para cargo em comissão.
- c) O servidor temporário, exercendo sua atividade em jornada de trabalho normal, pode receber 85% do salário mínimo atribuído aos empregados das empresas privadas.
- d) Para impedir perdas inflacionárias, pode o servidor público estadual ter seus vencimentos fixados, por lei, em cinco salários mínimos.
- #269110
- Banca
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- Matéria
- Estabilidade e Vitaliciedade
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 6 -
Assinale a assertiva CORRETA:
- a) a estabilidade do ocupante de cargo comissionado pressupõe, depois da Reforma Administrativa de 1998 (Emenda Constitucional n. 19), três anos de efetivo exercício;
- b) os serviços sociais autônomos e as organizações sociais integram a Administração Pública Indireta ou Descentralizada;
- c) o órgão público, desprovido de personalidade jurídica de direito privado, titulariza direitos e deveres em nome dos agentes políticos do Estado;
- d) o princípio da legalidade é compatível com a regulação em norma infralegal de padrões ou critérios fixados em lei.