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Simulado Embargos no TST para OAB | OAB

Simulado Embargos no TST para OAB

Simulado Embargos no TST para OAB

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Este Simulado Embargos no TST foi elaborado da seguinte forma:

  • Categoria: OAB
  • Instituição: OAB
  • Cargo: Aluno da OAB
  • Matéria: Embargos no TST
  • Assuntos do Simulado: Diversos
  • Banca Organizadora: Diversas
  • Quantidade de Questões: 5
  • Tempo do Simulado: 15 minutos

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#269438
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Embargos No Tst
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(1,0) 1 - 

O prazo para a interposição de recurso de embargos para a Seção de Dissídios Individuais no TST é de

  • a) 5 dias.
  • b) 8 dias.
  • c) 10 dias.
  • d) 15 dias.
#269439
Banca
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Embargos No Tst
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(1,0) 2 - 

Após a admissão e o julgamento de um recurso de revista, um motorista por aplicativo, que requereu vínculo empregatício com uma plataforma, teve o seu pedido julgado improcedente por uma das turmas do Tribunal competente. Na mesma semana, outro recurso de revista foi julgado de forma diametralmente oposta por outra turma do mesmo Tribunal, reconhecendo o vínculo de emprego.
Diante desta contradição nos julgamentos, assinale a opção que indica o recurso cabível para uniformizar o entendimento desse Tribunal e em que órgão ele será apreciado.

  • a) Embargos, para a Seção de Dissídios Individuais do TST.
  • b) Recurso Ordinário, a ser julgado pelo órgão Pleno do TRT da Região.
  • c) Embargos de Declaração, a ser apreciado pelo STF.
  • d) Conflito Negativo de Competência, para o órgão especial do STJ. 
#269440
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Embargos No Tst
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(1,0) 3 - 

Tomás teve o pedido de sua reclamação trabalhista julgado procedente em parte. Com o trânsito em julgado, adveio a fase executória e o juiz lhe conferiu prazo para apresentar os cálculos atualizados, o que foi feito. Desse cálculo, a executada foi intimada a se manifestar, mas quedou-se inerte. Em seguida, após ratificação pelo calculista da Vara, o juiz homologou o cálculo de Tomás e citou o executado para pagamento.
O executado apresentou guia de depósito do valor homologado e, 5 dias após, ajuizou embargos à execução, questionando os cálculos homologados, entendendo que estavam majorados.
Diante da situação retratada e da previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

  • a) Os embargos não serão apreciados porque intempestivos, já que o prazo é de 3 dias úteis.
  • b) Cabíveis embargos à execução no prazo de até 5 dias úteis após a garantia do juízo, daí, o mérito dele será apreciado.
  • c) Há preclusão porque a empresa silenciou acerca dos cálculos, logo o mérito dos embargos não será apreciado.
  • d) Os embargos são tempestivos, não há preclusão mas faltou realizar o preparo com acréscimo de 30%, daí o mérito não será apreciado.Responder
#269441
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Embargos No Tst
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(1,0) 4 - 

Considerando o recurso de embargos, após a edição da Lei n.º 11.496/2007, assinale a opção correta.

  • a) São incabíveis os embargos contra decisão proferida, em agravo, por Turma do TST, que tenham a finalidade de impugnar o conhecimento de agravo de instrumento.
  • b) São cabíveis os embargos contra as decisões que, tomadas por turmas do TST, contrariarem a letra de lei federal e(ou) da CF.
  • c) Cabem embargos para impugnar decisão não unânime prolatada em dissídio coletivo de competência originária do TST.
  • d) Cabem embargos contra decisão proferida pelo tribunal pleno, salvo se a decisão estiver em consonância com súmula ou jurisprudência uniforme do TST.
#269442
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(1,0) 5 - 

Expedida carta precatória executória numa demanda trabalhista, o juízo deprecante cita o devedor para pagamento, mas ele permanece inerte. Então, o oficial de justiça retorna e penhora um dos imóveis do executado, avaliando-o e garantindo o juízo. Imediatamente o executado ajuíza embargos de devedor, alegando que o bem penhorado foi subavaliado, apresentando a documentação que entende provar que o valor de mercado do bem é muito superior àquele lançado no auto pelo oficial de justiça. Sobre a hipótese apresentada, de acordo com a legislação em vigor e o entendimento consolidado do TST, assinale a opção que, justificadamente, indica o juízo competente para apreciar os embargos.

  • a) O juízo deprecante é competente, pois dele se origina a execução.
  • b) O julgamento poderá competir aos juízos deprecante ou ao deprecado, porque a Lei não traz previsão.
  • c) O juízo deprecado será competente, porque a matéria se refere a suposto vício na penhora.
  • d) A Lei e a jurisprudência são omissas a respeito, daí porque a parte poderá escolher qual dos juízos apreciará os embargos.