Simulado Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas para OAB | OAB
Simulado Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas para OAB
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Este Simulado Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #269853
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- Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
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(1,0) 1 -
Prolatada a sentença em uma reclamação trabalhista, o autor opõe embargos de declaração no 3º dia contado da publicação e afirma que existe erro material no julgado, pois o número do processo encontra-se equivocado, assim como o nome das partes.
Diante da situação retratada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
- a) O juiz não precisará dar vista dos embargos à parte contrária, diante da natureza do erro.
- b) A Lei é omissa a respeito, daí porque o juiz usará da equidade para ver se é o caso de conferir vista à parte adversa.
- c) Havendo, no caso em exame, possibilidade de efeito modificativo do julgado, a parte contrária poderá se manifestar em 8 dias.
- d) Independentemente do recurso e seu efeito perante o julgado, é direito da parte contrária se manifestar sobre os embargos em 10 dias.
- #269854
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(1,0) 2 -
Com relação aos embargos de declaração na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
- a) Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.
- b) O embargo de declaração não está previsto taxativamente na CLT, razão pela qual se aplicam, subsidiariamente, as normas do CPC.
- c) O prazo para a oposição de embargos de declaração é de oito dias, a contar da data da sentença ou do acórdão.
- d) Não é passível de nulidade decisão que acolhe embargo de declaração com efeito modificativo tomada sem que a parte contrária tenha se manifestado.
- #269855
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(1,0) 3 -
O prazo para a oposição de embargos de declaração, no processo do trabalho, é de
- a) 5 dias.
- b) 8 dias.
- c) 10
- d) 15 dias.
- #269856
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(1,0) 4 -
A oposição dos embargos de declaração
- a) suspende o prazo para a interposição do recurso ordinário.
- b) interrompe o prazo para a interposição do recurso ordinário.
- c) impede a contagem do prazo para a interposição do recurso ordinário.
- d) não afeta a contagem do prazo para a interposição do recurso ordinário.Responder
- #269857
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(1,0) 5 -
Assinale a opção correta com referência aos recursos no processo do trabalho.
- a) O agravo de petição só será recebido quando o agravante delimitar, justificadamente, as matérias e os valores impugnados.
- b) Omissões e contradições podem ser questionadas por intermédio de embargos de declaração, que deverão ser opostos no prazo de oito dias, contados da publicação da sentença ou acórdão.
- c) As decisões proferidas pelos TRTs em processos de dissídios coletivos são irrecorríveis.
- d) Nos recursos de revista, assim como nos recursos especiais, o recorrente apenas poderá fundamentar a afronta a dispositivo de lei federal, cabendo ao STF a análise de afrontas à CF.