Simulado Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas | CONCURSO
Simulado Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas
Se você irá prestar algum concurso que cobre a matéria de Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas não pode deixar de praticar com nossos simulados grátis.
Vejam todos os simulados Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas
São milhares de simulados para concurso disponível para você praticar e conseguir a tão sonhada aprovação em Concurso Público.
Este Simulado Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
Vejam outros Simulado Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas
REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
Por falar em Ranking, todos os nossos simulados contém um ranking, assim você saberá como esta indo em seus estudos e ainda poderá comparar sua nota com a dos seus concorrentes.
Aproveitem estes simulados Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas e saiam na frente em seus estudos.
Questões Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas
Caso você ainda não se sinta preparado para realizar um simulado, você poderá treinar em nossas questões de concursos, principalmente as questões de Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas, que também são grátis. Clique Aqui!
Vejam todos os simulados Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas
Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #236727
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Eficácia Das Decisões dos Tribunais de Contas
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 1 -
As decisões do Tribunal de Contas de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título
- a) dedutível.
- b) administrativo.
- c) judicial.
- d) executivo.
- e) alimentar.
- #236728
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Eficácia Das Decisões dos Tribunais de Contas
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
O descumprimento de uma decisão proferida pelo Tribunal de Contas Estadual acarreta a possibilidade de
- a) expedição de ofício ao Tribunal de Justiça local, para abertura de ação judicial de improbidade administrativa.
- b) expedição de ofício ao Ministério Público do Estado para a instauração de inquérito civil com vistas ao ajuizamento de ação de improbidade.
- c) aplicação de medidas coercitivas pelo próprio Tribunal de Contas, inclusive com a imposição de multas.
- d) representação ao Poder Legislativo solicitando a imposição de medidas coercitivas.
- e) aplicação de medidas coercitivas seguidas do ajuizamento de ação judicial para imposição de multas.
- #236729
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Eficácia Das Decisões dos Tribunais de Contas
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 3 -
Sobre as decisões dos tribunais de contas, assinale a alternativa correta.
- a) Entende o STF, por força das atribuições constantes da Constituição Federal, que os tribunais de contas podem conceder medidas cautelares no exercício de suas atribuições.
- b) Conforme vem decidindo o STF, há a possibilidade da desconstituição de situação jurídica acobertada por coisa julgada por decisão ou ato de tribunal de contas.
- c) Tendo em vista interpretação do STF, os tribunais de contas como órgãos do Poder Legislativo possuem competência para quebrar sigilo bancário.
- d) Ainda segundo o STF, os tribunais de contas, no exercício de suas atribuições, não podem apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público, por ser atribuição precípua do Poder Judiciário.
- e) Não podem punir particulares, tendo em vista que a Constituição Federal é clara quanto à jurisdição dos tribunais de contas: órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
- #236730
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Eficácia Das Decisões dos Tribunais de Contas
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 4 -
A Constituição Federal estabelece que as decisões do Tribunal de Contas de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de
- a) decisão preliminar.
- b) título executivo.
- c) precatório.
- d) sentença normativa.
- e) título judicial.
- #236731
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Eficácia Das Decisões dos Tribunais de Contas
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 5 -
Terão eficácia de título executivo as decisões do Tribunal de Contas
- a) de que resultem imputação de débito ou multa.
- b) pela regularidade da matéria julgada.
- c) que determinaram o trancamento das contas.
- d) sobre as prestações de contas anuais dos Prefeitos.
- e) que se refiram a operações de crédito.