Simulado EBSERH | Advogado | CONCURSO

Acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o item a seguir.

À EBSERH é assegurado o ressarcimento das despesas com o atendimento do consumidor de um plano privado de assistência à saúde, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o item a seguir.

Se um órgão público tiver interesse em contratar a EBSERH para realizar atividades relacionadas ao objeto social da empresa, a licitação será dispensada.

No que se refere ao Estatuto Social da EBSERH, julgue o próximo item.

A EBSERH se sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas quanto aos direitos civis, comerciais e trabalhistas, e ao regime jurídico de direito público quanto às obrigações tributárias.

No que se refere ao Estatuto Social da EBSERH, julgue o próximo item.

A EBSERH é administrada por uma Diretoria Executiva, cujos integrantes são nomeados, por prazo determinado, pelo presidente da República, que pode destituí-los antes do término do mandato desde que haja deliberação do Conselho de Administração da empresa nesse sentido.

Com relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item a seguir.

O Conselho Fiscal da EBSERH é órgão de administração da empresa, e seus membros devem ser dotados de notório saber.

À luz do Código de Ética e Conduta da EBSERH, julgue o item que se segue.

Serão assegurados total sigilo e confidencialidade das informações à pessoa que entrar em contato com a Comissão de Ética da EBSERH pelos canais de comunicação da Internet para relatar descumprimento de conduta ética dos empregados da empresa.

À luz do Código de Ética e Conduta da EBSERH, julgue o item que se segue.

Os agentes públicos que integrarem a Comissão de Ética da EBSERH, assim como seus suplentes, serão indicados pela presidência da empresa.

Com base no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.

Em processos seletivos para ingresso nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, o candidato com deficiência terá direito à disponibilização de provas em formatos acessíveis à sua necessidade, sendo vedada a concessão de dilatação de tempo para a realização de tais provas. 

Acerca dos determinantes sociais da saúde, julgue o item que se segue.

Atualmente, o foco dos determinantes sociais da saúde está no mecanismo de produção das iniquidades.

Acerca dos determinantes sociais da saúde, julgue o item que se segue.

Uma das formas de melhorar o nível de saúde de determinada população consiste em intervir sobre os mecanismos de estratificação social, mediante, por exemplo, políticas relacionadas a mercado de trabalho, educação e seguridade social.

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.

Os conselhos de saúde constituem instância colegiada organizada a cada quatro anos para o exercício do controle social do SUS. 

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.

A composição de cada conselho de saúde obedece ao critério da paridade, cabendo o percentual de 25% do total de seus representantes a cada um dos seguintes grupos: entidades e movimentos representativos de usuários; entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; representantes de governo; prestadores de serviços privados conveniados.