Simulado Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça para OAB | OAB
Simulado Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça para OAB
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Este Simulado Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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Questões Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #269741
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
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- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Carlos, empresário reconhecidamente bem-sucedido, foi denunciado por crime contra a ordem tributária. No curso da ação penal, seu advogado constituído renunciou ao mandato procuratório. Devidamente intimado para constituir novo advogado, Carlos não o fez, tendo o juiz nomeado defensor dativo para patrocinar sua defesa.
Nessa hipótese, de acordo com o que dispõe o CPP, Carlos
- a) será obrigado, por não ser pobre, a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
- b) será obrigado, por não ser pobre, a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo próprio defensor.
- c) será obrigado, por não ser pobre, a pagar os honorários do defensor dativo, os quais deverão ser postulados em ação própria no juízo cível da comarca onde tenha tramitado a ação penal.
- d) estará desobrigado do pagamento dos honorários advocatícios, visto que é incabível o arbitramento de honorários ao defensor dativo, ainda que o réu não seja pobre.Responde
- #269742
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(1,0) 2 -
Assinale a opção correta com relação ao acusado e seu defensor, de acordo com o CPP.
- a) Se não há possibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos, deve-se retardar a ação penal, ainda quando certa a identidade física do réu.
- b) O acusado que for foragido da polícia será processado ou julgado sem defensor.
- c) A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.
- d) Ao acusado, mesmo que devidamente habilitado nos quadros da OAB, é vedado defender-se a si mesmo.
- #269743
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(1,0) 3 -
O membro do Ministério Público, no processo criminal,
- a) tem atribuição expressa do Código de Processo Penal para investigar crimes praticados por agentes policiais.
- b) não pode desistir de recurso que haja interposto.
- c) pode, por critérios de conveniência e oportunidade, deixar de promover a ação penal.
- d) pode sempre apelar de sentença absolutória, ainda que se trate de sentença proferida em processo por crime de ação penal privada exclusiva.
- #269744
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(1,0) 4 -
Zeca e Juca foram denunciados pela prática de crime de sequestro, figurando como vítima Vanda. Por ocasião do interrogatório, Zeca nega a autoria delitiva e diz que nem conhece Juca; já Juca alega que conhece Zeca e que somente este seria o autor do fato, declarando-se inocente.
Após a instrução, o juiz profere sentença absolvendo os denunciados. No dia da publicação da sentença, Vanda e Juca procuram seus respectivos advogados e reiteram a certeza quanto à autoria delitiva de Zeca e ao interesse em intervir no processo como assistentes de acusação.
Considerando apenas as informações narradas, assinale a afirmativa correta.
- a) O advogado de Juca poderá requerer a intervenção de seu cliente como assistente de acusação, devendo, porém, o Ministério Público ser ouvido previamente sobre a admissão do assistente.
- b) Os advogados de Juca e Vanda não poderão requerer a intervenção de seus clientes como assistentes de acusação, tendo em vista que já foi proferida sentença.
- c) O advogado de Vanda poderá requerer a intervenção de sua cliente como assistente de acusação, mas não poderá solicitar a realização de nova audiência para elaborar as perguntas que entender pertinentes.
- d) O advogado de Vanda poderá requerer a intervenção de sua cliente como assistente de acusação, e do despacho que admitir ou não o assistente caberá recurso em sentido estrito.
- #269745
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(1,0) 5 -
Sobre o assistente da acusação é CORRETO afirmar:
- a) admite-se o assistente tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada;
- b) só cabe habilitação do assistente até a sentença penal;
- c) da decisão que não admite o assistente cabe apelação;
- d) pode o assistente recorrer da sentença de impronúncia.