Simulado Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados para OAB | OAB

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Simulado Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados para OAB

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Este Simulado Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados foi elaborado da seguinte forma:

Categoria: OAB
Instituição: OAB
Cargo: Aluno da OAB
Matéria: Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados
Assuntos do Simulado: Diversos
Banca Organizadora: Diversas
Quantidade de Questões: 5
Tempo do Simulado: 15 minutos

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Questões Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados

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#269726
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Do Conselho Seccional da Oab, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

O Conselho Seccional X pretende criar a subseção Z, que abrange três municípios. Estima-se que, na área territorial pretendida para a subseção Z, haveria cerca de cinquenta advogados profissionalmente domiciliados. O mesmo Conselho Seccional também pretende criar as subseções W e Y, de modo que W abrangeria a região norte e Y abrangeria a região sul de um mesmo município. Considerando o caso narrado, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.

a) Não é autorizada, pelo Estatuto da Advocacia e da OAB, a criação da subseção Z com a área territorial pretendida. Quanto às subseções W e Y, poderão ser criadas se contarem, cada qual, com um número mínimo de cem advogados nela profissionalmente domiciliados.
b) Não é autorizada, pelo Estatuto da Advocacia e da OAB, a criação da subseção Z, em razão da área territorial pretendida. Quanto às subseções W e Y, poderão ser criadas se contarem, cada qual, com um número mínimo de quinze advogados nela profissionalmente domiciliados.
c) A criação da subseção Z, com a área territorial pretendida, é autorizada pelo Estatuto da Advocacia e da OAB. Da mesma forma, as subseções W e Y poderão ser criadas se contarem, cada qual, com um número mínimo de quinze advogados nelas profissionalmente domiciliados.
d) A criação da subseção Z, com a área territorial pretendida, é autorizada pelo Estatuto da Advocacia e da OAB. Já a criação das subseções W e Y, em razão da área territorial pretendida, não é autorizada pelo Estatuto da Advocacia e da OAB, independentemente do número de advogados nela profissionalmente domiciliados.

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#269727
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Do Conselho Seccional da Oab, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 2 -

Em certo Estado da Federação X, há notícias fundadas acerca de irregularidades na Caixa de Assistência dos Advogados, em razão de malversação de receitas, gerando hipótese de intervenção.
Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

a) Quanto à receita destinada à Caixa de Assistência dos Advogados, cabe-lhe metade da receita das anuidades recebidas pelo Conselho Seccional. Diante da notícia de malversação dos valores, a intervenção na Caixa de Assistência dos advogados é atribuição do Conselho Seccional do estado X.
b) Quanto à receita destinada à Caixa de Assistência dos Advogados, não lhe podem ser destinados valores decorrentes das anuidades recebidas pelo Conselho Seccional, mas apenas contribuições específicas. Diante da notícia de malversação dos valores, a intervenção na Caixa de Assistência dos advogados é atribuição do Conselho Federal da OAB.
c) Quanto à receita destinada à Caixa de Assistência dos Advogados, cabe-lhe metade da receita das anuidades recebidas pelo Conselho Seccional. Diante da notícia de malversação dos valores, a intervenção na Caixa de Assistência dos advogados é atribuição do Conselho Federal da OAB.
d) Quanto à receita destinada à Caixa de Assistência dos Advogados, não lhe podem ser destinados valores decorrentes das anuidades recebidas pelo Conselho Seccional, mas apenas contribuições específicas. Diante da notícia de malversação dos valores, a intervenção na Caixa de Assistência dos advogados é atribuição do Conselho Seccional do estado X.

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#269728
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Do Conselho Seccional da Oab, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 3 -

Compete ao Conselho Seccional ajuizar, após deliberação,

a) ação direta de inconstitucionalidade em face de leis ou atos normativos federais.
b) queixa-crime contra quem tenha ofendido os advogados inscritos na respectiva Seccional.
c) mandado de segurança individual em favor dos advogados inscritos na respectiva Seccional, independentemente de vinculação com o exercício da profissão.
d) mandado de segurança coletivo, em defesa de seus inscritos, independentemente de autorização pessoal dos interessados.

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#269729
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Do Conselho Seccional da Oab, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 4 -

O Conselho Seccional X da OAB criou dez subseções e uma Caixa de Assistência dos Advogados. Dentre as subseções, inclui-se a Subseção Y, cuja área territorial abrange um município. Considerando a hipótese narrada, analise as afirmativas a seguir e assinale a única correta.

a) O Conselho Seccional X é dotado de personalidade jurídica própria; já a Caixa de Assistência dos Advogados e a Subseção Y não possuem personalidade jurídica própria, caracterizando-se como partes autônomas do Conselho Seccional X.
b) O Conselho Seccional X e a Caixa de Assistência dos Advogados são dotados de personalidade jurídica própria; já a Subseção Y não possui personalidade jurídica própria, caracterizando-se como parte autônoma do Conselho Seccional X.
c) O Conselho Seccional X, a Caixa de Assistência dos Advogados e a Subseção Y não possuem personalidade jurídica própria. Trata-se de órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual é dotada de personalidade jurídica.
d) O Conselho Seccional X, a Caixa de Assistência dos Advogados e a Subseção Y possuem, cada qual, personalidade jurídica própria.

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#269730
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Do Conselho Seccional da Oab, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 5 -

Charles é presidente de certo Conselho Seccional da OAB. Não obstante, no curso do mandato, Charles vê-se envolvido em dificuldades no seu casamento com Emma, e decide renunciar ao mandato, para dedicar-se às suas questões pessoais.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta

a) O sucessor de Charles deverá ser eleito pelo Conselho Federal da OAB, dentre os membros do Conselho Seccional respectivo.
b) O sucessor de Charles deverá ser eleito pelo Conselho Seccional respectivo, dentre seus membros.
c) O sucessor de Charles deverá ser eleito pela Subseção respectiva, dentre seus membros.
d) O sucessor de Charles deverá ser eleito por votação direta dos advogados regularmente inscritos perante o Conselho Seccional respectivo.

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