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Simulado Direito Societário para OAB | OAB

Simulado Direito Societário para OAB

Simulado Direito Societário para OAB

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Este Simulado Direito Societário foi elaborado da seguinte forma:

  • Categoria: OAB
  • Instituição: OAB
  • Cargo: Aluno da OAB
  • Matéria: Direito Societário
  • Assuntos do Simulado: Diversos
  • Banca Organizadora: Diversas
  • Quantidade de Questões: 5
  • Tempo do Simulado: 15 minutos

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REGRA DO SIMULADO

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Questões Direito Societário

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#269613
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Aspectos Gerais do Direito Societário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

Alaor, insatisfeito com o pequeno lucro do restaurante do qual era sócio, retirou-se da sociedade empresária e averbou, na respectiva junta comercial, novo contrato social, onde constava sua retirada.

O empresário, 36 meses após esse fato, foi surpreendido com sua citação em uma reclamação trabalhista ajuizada dias antes.

Sobre a hipótese apresentada, considerando a atual redação da CLT, assinale a afirmativa correta.

  • a) Alaor responde solidariamente pelos débitos da sociedade na ação trabalhista em referência.
  • b) Alaor responde subsidiariamente pelos débitos da sociedade na ação trabalhista em referência.
  • c) Alaor não mais responde, na ação trabalhista em referência, pelos débitos da sociedade.
  • d) No caso, primeiro responde a empresa devedora, depois, os sócios atuais e, em seguida, os sócios retirantes, que é o caso de Alaor.Responder
#269614
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Aspectos Gerais do Direito Societário
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. Concursos Diversos
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(1,0) 2 - 

O contrato da sociedade do tipo simples Angélica Médicos Associados é omisso quanto à possibilidade de sucessão por morte de sócio. Inocência, uma das sócias, consulta você para saber qual a regra prevista no Código Civil para esse caso. Você respondeu corretamente que, com a morte de sócio,

  • a) opera-se a dissolução da sociedade de pleno direito. Caberá a liquidação da quota do sócio falecido, cujo valor, considerado pelo montante efetivamente realizado, será apurado, com base no último balanço aprovado, salvo disposição contratual em contrário.
  • b) opera-se a sucessão dos herdeiros do sócio falecido na sociedade. Os herdeiros poderão pleitear o levantamento de balanço de resultado econômico para verificação da situação patrimonial da sociedade à data do óbito, salvo disposição contratual em contrário.
  • c) opera-se a resolução da sociedade em relação ao sócio falecido. Caberá a liquidação da quota do falecido, cujo valor, considerado pelo montante efetivamente realizado, será apurado, com base na situação patrimonial da sociedade à data do óbito, verificada em balanço especialmente levantado, salvo disposição contratual em contrário.
  • d) opera-se a substituição do sócio falecido mediante acordo dos sócios remanescentes com os herdeiros. Os herdeiros poderão pleitear a liquidação da quota com base no valor econômico da sociedade, a ser apurado em avaliação por três peritos ou por sociedade especializada, mediante laudo fundamentado, salvo disposição contratual em contrário.Responder
#269615
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. Bancas Diversas
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Aspectos Gerais do Direito Societário
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(1,0) 3 - 

Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o documento de constituição tivesse sido levado a registro. Marcelo assumiu uma dívida em seu nome pessoal, mas no interesse da sociedade. Barros é credor de Marcelo pela referida obrigação.

Barros poderá provar a existência da sociedade

  • a) de qualquer modo, e os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.
  • b) somente por escrito, e os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.
  • c) de qualquer modo, e somente os bens particulares de Marcelo respondem pelos atos de gestão por ele praticados.
  • d) somente por escrito, e os bens particulares de Marcelo e Sebastião respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.Responder
#269616
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Aspectos Gerais do Direito Societário
Concurso
. Concursos Diversos
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(1,0) 4 - 

Determinadas pessoas naturais, em razão de sua atividade profissional, e certas espécies de pessoas jurídicas, todas devidamente registradas no órgão competente, gozam de tratamento simplificado, favorecido e diferenciado em relação aos demais agentes econômicos – microempresas e empresas de pequeno porte.

De acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as microempresas e as empresas de pequeno porte, quanto à forma jurídica, são

  • a) cooperativa de produção, empresário individual, empresa pública e sociedade limitada.
  • b) empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada, sociedade simples e sociedade empresária, exceto por ações.
  • c) cooperativa de crédito, empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade simples.
  • d) empresário individual, profissional liberal, empresa Individual de responsabilidade limitada e sociedade por ações.Responder
#269617
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. Bancas Diversas
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Aspectos Gerais do Direito Societário
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(1,0) 5 - 

Cinco pessoas naturais residentes no município X decidiram constituir uma sociedade cooperativa e procuraram uma advogada para a elaboração do estatuto social. Com base nas disposições para esta espécie societária previstas no Código Civil, é correto afirmar que

  • a) o estatuto deverá conter cláusula indicativa do valor do capital social, que será fixo durante toda a existência da sociedade.
  • b) aplicam-se às cooperativas as disposições do Código Civil referentes às sociedades anônimas, na omissão da legislação especial.
  • c) os sócios responderão sempre de forma solidária, ilimitada e subsidiária pelas obrigações sociais, por ser a cooperativa uma sociedade de pessoas.
  • d) se a cooperativa possuir capital social, as quotas serão intransferíveis a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por direito hereditário.Responder