Simulado Direito Processual Penal | CONCURSO
Simulado Direito Processual Penal
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Este Simulado Direito Processual Penal foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Direito Processual Penal
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 10
- Tempo do Simulado: 30 minutos
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REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
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Questões Direito Processual Penal
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #214927
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- Direito Processual Penal
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- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
A falta de testemunhas da infração
- a) impedirá o auto de prisão em flagrante, salvo se, além das declarações do condutor, existirem outras provas da materialidade e autoria do delito imputado à pessoa presa.
- b) impedirá o auto de prisão em flagrante, que só pode ser lavrado se, além do condutor, duas testemunhas tiverem presenciado a prática do delito pela pessoa presa.
- c) impedirá o auto de prisão em flagrante, que só pode ser lavrado se, além do condutor, pelo menos uma testemunha tiver presenciado a prática do delito pela pessoa presa.
- d) impedirá o auto de prisão em flagrante, salvo se, além das declarações do condutor, a pessoa presa tiver confessado a materialidade e a autoria do delito que lhe é imputado.
- e) não impedirá o auto de prisão em flagrante mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
- #214928
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(1,0) 2 -
Da decisão final do juízo de primeira instância que denega ordem de habeas corpus cabe
- a) apelação.
- b) recurso em sentido estrito.
- c) recurso ordinário.
- d) carta testemunhável.
- e) agravo de instrumento.
- #214929
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(1,0) 3 -
A prisão temporária
- a) será decretada pelo juiz, pelo prazo de 10 (dez) dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.
- b) somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial.
- c) poderá, em casos de extrema gravidade e urgência, ser decretada pelo Ministério Público, face a representação da autoridade policial.
- d) decorrente de requerimento do Ministério Público poderá ser decretada por prazo superior a 10 (dez) dias, desde que por meio de despacho fundamentado.
- e) não implica em nenhum privilégio para o preso, que poderá permanecer na mesma cela dos demais presidiários.
- #214930
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(1,0) 4 -
As decisões que encerram a própria relação processual, sem o julgamento do mérito da causa, são
- a) despachos de mero expediente.
- b) definitivas.
- c) interlocutórias simples.
- d) interlocutórias mistas não terminativas.
- e) interlocutórias mistas terminativas.
- #214931
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(1,0) 5 -
João e seu defensor foram intimados da sentença condenatória no dia 8 de janeiro, segunda-feira. O recurso de apelação, cujo prazo é de 5 dias, poderia ter sido interposto até o dia
- a) 12 de janeiro, sexta-feira.
- b) 13 de janeiro, sábado.
- c) 14 de janeiro, domingo.
- d) 15 de janeiro, segunda-feira.
- e) 16 de janeiro, terça-feira.
- #214932
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(1,0) 6 -
Dentre os auxiliares da justiça, inclui-se o
- a) perito.
- b) Juiz.
- c) Promotor de Justiça.v
- d) advogado do réu.
- e) assistente do Ministério Público.
- #214933
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(1,0) 7 -
É certo que a denúncia
- a) poderá ser oferecida a qualquer momento se o réu estiver solto ou afiançado, não havendo, neste caso, prazo pré-fixado na legislação brasileira.
- b) deverá conter a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, e a qualificação do acusado, sendo desnecessária a classificação do crime.
- c) deverá ser recebida pelo juiz na hipótese de estar extinta a punibilidade pela prescrição, uma vez que a prescrição deverá ser declarada por sentença.
- d) deverá ser oferecida no prazo de cinco dias se o réu estiver preso, contados da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial.
- e) deverá ser oferecida no prazo de trinta dias se, o órgão do Ministério Público dispensar o inquérito policial, por já terem sido oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal.
- #214934
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(1,0) 8 -
Considere as afirmativas abaixo a respeito da sentença.
I. Ao proferir a sentença, o juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da que constar da queixa ou da denúncia, ainda que, em conseqüência, tenha de aplicar pena mais grave.
II. Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição.
III. A sentença conterá a indicação dos motivos de fato e de direito em que se fundar a decisão, sendo desnecessária a indicação dos artigos de lei aplicados.
IV. A sentença condenatória deverá sempre ser publicada na íntegra por expressa disposição legal.
É correto o que se afirma APENAS em:
- a) I e II.
- b) I e IV.
- c) II e III.
- d) II , III e IV.
- e) III e IV.
- #214935
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(1,0) 9 -
Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir. Com relação ao habeas corpus é correto afirmar que
- a) a concessão de habeas corpus porá, em qualquer hipótese, termo ao processo, em razão da cessação da coação considerada ilegal.
- b) a competência do juiz cessará sempre que a violência ou coação provier de autoridade judiciária de igual ou superior jurisdição.
- c) a coação não será considerada ilegal quando houver cessado o motivo que a autorizou.
- d) compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer, originariamente, do pedido de habeas corpus quando a coação for atribuída a Governador.
- e) o Ministério Público não possui legitimidade para impetrar habeas corpus em crime de Ação Penal Privada.
- #214936
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(1,0) 10 -
Ao ser interrogado, "B" confessa a autoria do crime, diz que está arrependido e que concorda com a condenação que vier a ser imposta, dispensando em razão disso qualquer defesa em seu favor. O juiz
- a) não pode concordar com a vontade do acusado, porque haveria violação ao princípio da imparcialidade.
- b) pode concordar com a vontade do acusado, porque a confissão dispensa a produção de outras provas.
- c) não pode concordar com a vontade do acusado, porque haveria violação ao princípio da mais ampla defesa.
- d) pode concordar com a vontade do acusado, porque a defesa técnica é disponível.
- e) não pode concordar com a vontade do acusado, porque haveria violação ao princípio do juiz natural.