Simulado Direito Coletivo do Trabalho para OAB | OAB
Simulado Direito Coletivo do Trabalho para OAB
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Este Simulado Direito Coletivo do Trabalho foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Direito Coletivo do Trabalho
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
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Questões Direito Coletivo do Trabalho
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #270098
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- Direito Coletivo do Trabalho
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(1,0) 1 -
Um sindicato de categoria profissional, após ser procurado por uma sociedade empresária e seguir os trâmites legais, pretende assinar com ela um acordo coletivo que, entre outras cláusulas, fixa redução em 20% da jornada e 20% do salário durante 1 ano para todos os empregados.
Em relação a esse acordo coletivo, considerando a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
- a) O acordo coletivo deverá prever a proteção dos empregados contra dispensa imotivada durante o prazo de vigência do instrumento coletivo.
- b) O acordo coletivo será nulo porque deveria ser pactuado por, no mínimo, 2 anos.
- c) O acordo coletivo será inconstitucional, porque não pode haver redução do salário, haja vista o prejuízo direto que isso causa ao trabalhador.
- d) A redução da jornada e do salário somente seria válida se fosse prevista em convenção coletiva, pois essa previsão é vedada pela CLT no acordo coletivo.
- #270099
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(1,0) 2 -
No que concerne às convenções coletivas de trabalho, assinale a opção correta.
- a) Acordo coletivo é o negócio jurídico pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais do trabalho.
- b) Para ter validade, a convenção coletiva de trabalho deve ser, obrigatoriamente, homologada pela autoridade competente.
- c) Não é lícito estipular duração de validade superior a dois anos para a convenção coletiva de trabalho.
- d) É facultada a celebração verbal de acordo coletivo de trabalho, desde que presentes, ao menos, duas testemunhas.Responder
- #270100
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(1,0) 3 -
Acerca de negociação coletiva de trabalho, assinale a opção correta.
- a) Convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo no qual o sindicato de empregados estipula condições de trabalho aplicáveis no âmbito de uma ou mais empresas.
- b) Tanto o acordo coletivo de trabalho quanto a convenção coletiva de trabalho têm prazo de vigência de, no máximo, dois anos.
- c) Acordo coletivo de trabalho é o acordo de caráter normativo em que dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.
- d) A participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho não é obrigatória.
- #270101
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(1,0) 4 -
Observe as duas assertivas abaixo assinale a alternativa CORRETA:
I) Convenção coletiva de trabalho é ajuste tácito entre sindicatos das respectivas categorias econômica e profissional;
II) Acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho são instrumentos normativos.
- a) I e II estão corretas;
- b) I está correta;
- c) II está correta e justifica I;
- d) I está incorreta e II está correta.Responder
- #270102
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(1,0) 5 -
Uma empresa, em consenso com os seus empregados e com a chancela do sindicato, realiza um acordo coletivo com prazo de vigência indeterminado.
Com relação a esse caso, assinale a afirmativa correta.
- a) O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar dois anos, prazo máximo de vigência deste instituto.
- b) O acordo é integralmente válido, já que fruto da vontade da classe trabalhadora, que possui poder de negociação.
- c) Será válido o acordo desde que a Superintendência Regional do Trabalho o homologue, já que a Lei é omissa a respeito do prazo.
- d) O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar quatro anos, prazo máximo de vigência deste instituto.